Alvo de inquérito sobre Temer atua sem contrato em porto

Grupo Rodrimar está ‘sem respaldo’ para operar terminal, afirma governo

O Ministério Público suspeita que dirigentes da companhia tenham negociado propina para o presidente, que nega

Pivô da mais recente investigação aberta sobre o presidente Michel Temer, o grupo Rodrimar ocupa uma área no porto de Santos “sem respaldo” de contrato com o poder público, segundo o governo federal, e tem autorização apenas de liminares para atuar em outros dois terminais.

Os contratos do grupo em três setores do porto expiraram em 2013 e 2014, o que obrigou a empresa a buscar medidas judiciais para continuar operando. O plano do governo federal, ainda na gestão Dilma Rousseff, era licitar e fazer novos contratos nas áreas ocupadas pela companhia no litoral paulista.

Documento de consultoria jurídica do governo Temer, anexado aos autos do inquérito, diz que o terminal operado pela empresa Pérola, da qual a Rodrimar é sócia com parceiros dinamarqueses e canandenses, não tem mais contrato vigente. “Pode-se supor que a empresa está ex- plorando a área irregularmente”, diz o texto.

O contrato original tinha sido firmado em 1999 e expirou em 2014. A empresa então pediu a extensão do acordo como compensação por ter tido suas operações prejudicadas devido a um vendaval ocorrido em 2009.

Havia a possibilidade de firmar um contrato de transição com a empresa, mas isso não ocorreu. O terminal de granéis da Pérola tem área equivalente a três campos de futebol.

A defesa de Temer juntou a informação da suposta irregularidade ao inquérito para mostrar que há um distanciamento entre a Rodrimar e o governo do peemedebista.

O Ministério Público Federal suspeita que dois dirigentes da companhia tenham negociado propina para o presidente e que a empresa tenha sido beneficiada em um decreto presidencial que alterou regras de portos, assinado em maio. Todos negam.

Esse decreto abriu a possibilidade de prorrogação de contratos de empresas que atuam em portos públicos pelo país, caso da Pérola.

O ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi gravado em interceptações telefônicas defendendo a ampliação do alcance do decreto, o