Madri dá ultimato a catalães em secessão
Rajoy afirma que reverterá autonomia vigente se regiã on ã o re vogar declaração de independência em oito dias
Antes disso, até a próxima segunda (16), presidente catalão terá de esclarecer se proclamou separação
O premiê espanhol ,M ari
R j(y,) ano a o pediu nesta quarta-feira 11 que o go v erno regional catalão esclareç ase, na terça (10), declarou ou não a independência da região .D a resposta dependerá sua reação.
O governo catalão precisa responder formalmente ao questionamento do primeiroministro até segunda-feira (16). Caso diga que sim, declarou a secessão, tem até a quinta-feira seguinte (19) para recuar na proclamação.
Ao fazer o pedido ,R ajoy acionou o controverso Artigo 155, um mecanismo nunca antes utilizado na Espanha. Trata-se de um trecho da Constituição que legisla sobre punições a autoridades regionais que não cumprem determinações do governo central —a chamada “coerção estatal”.
O texto pre vê que o governoquestioneaadministra çã o local e, caso não este j a satisfeito com o resultado, coloque em prática uma série de medidas —incluindo suspen- der a autonomia parcial do território em questão (no caso, a Catalunha) e forçar eleições antecipadas.
A ativação do artigo, apoiadapelasprincipais f or ç aspolíticas , pode ser f eita diretamente pelo premi ê. M as, para ações mais dr á sticas , como o congelamento tempor á rio da autonomia catal ã,R ajoy precisa da aprovação da maioria absoluta do Senado.Ele já tem esse contingente.
Seu questionamento ao presidente catalão ,C arles Puigdemont, ocorre um dia depois do discurso desse último no Parlamento regional, em Barcelona. RECUO Na ocasi ã o , Puigdemont disse ter um mandato para criar uma república catalã, mas em seguida pediu a sus- pens ã odaindepend ê nciapara tra v ar um di á logo com Madri .A gra v ando a incerteza, ele próprio assinou uma declaração unilateral com partidos separatistas, apesar de isso ter sido feito às margens da plenária.
No fim das contas, não ficou claro se Puigdemont havia declarado ou não a secessão catalã.
“Se Puigdemont respeitar a legalidade, encerrará um período de ilegalidade e incerteza”, disse Rajoy. “É o que esperam todos para pôr fimvàvsituação
que está sendo i ida na Catalunha.”
Puigdemont, por sua vez, disse em entrevista à rede CNN que está disposto ao diálogo :“C hegamos a um ponto em que o mais importante é que nã oha ja condições prévias para nos sentarmos e conversarmos”.
A crise territorial espanhola, a mais grave desde a redemocratização dos anos 1970, tem escalado nas últimas semanas , atingindo um ápice com o ple b iscito separatista de1 ° de outubro .N aquela data, houve 90% de votos no “sim”, mas só 43% do eleitorado compareceu às urnas.
O go v erno central em Madri considera que o ple b iscito, seus resultados e a declaração de independência são ilegais, mesmo que a proclamação da república tenha sido suspensa em seguida. ãAC onstituição
espanhola n o prevê a realização de plebiscitos vinculantes, menos ainda em apenas parte do território nacional. Por lei, só
vvv poderia ha er uma consulta informal, con ocada por Madri e com o oto de todos os cidad ã os nas demais regiões.
“Nenhuma Constituição europeia reconhece o direito à autodeterminação”, afirmou Rajoy em seu discurso .“A independência da Catalunha é contrária a qualquer norma de direito internacional.”
A comunidade internacional apoia Madri nessa interpretação, edi versos países pediram a manutençã o do Estado de Direito na Espanha. AU nião Europeia, por exemplo ,já sinalizou que nã oreconheceria a separação catal ã— algo que a França enunciou de maneira literal.