Folha de S.Paulo

Que substituir os cerca de cem magistrado­s que estão em condições de se aposentar.

- ISABEL FLECK

Assim que chegou à Casa Branca, o presidente Donald Trump ordenou, por decreto, que parte dos 334 juízes de imigração do país fosse temporaria­mente deslocada para acelerar processos de deportação em tribunais improvisad­os em Estados que fazem fronteira com o México.

Segundo o governo, a realocação permitiu finalizar cerca de 2.700 casos a mais na região. Na avaliação da Associação Nacional de Juízes de Imigração, no entanto, o resultado foi um acúmulo ainda maior de processos pendentes em todo o país, que superam hoje os 632 mil, enquanto os juízes passavam parte de seu tempo na fronteira lendo jornais.

A decisão é um exemplo de como a política de imigração de Trump ainda patina ao não saber como lidar com os tribunais de imigração, a última e mais importante etapa do processo que define o destino de quem é pego ilegalment­e no país.

“A decisão de mandar temporaria­mente os juízes para localidade­s perto da fronteira causou um acúmulo ainda maior dos processos nos nossos tribunais de origem. E houve horas em que não tinha trabalho para os juízes nesses lugares”, diz a presidente da associação, a juíza Dana Leigh Marks.

O número de processos pendentes nos 58 tribunais no ano fiscal de 2017 (de outubro de 2016 a setembro deste ano) subiu 22,5% em relação ao ano anterior.

Hoje, o tempo de espera médio para processar um caso é de 681 dias (mais de um ano e 10 meses), segundo o site Trac, que monitora dados dos tribunais de imigração. Em alguns Estados, como o Colorado, a espera média é de quase três anos.

“Esse tempo pode ser devastador”, afirma Marks. “Muitas pessoas acham que os imigrantes ficam felizes que seu caso fique pendente por um muito tempo, porque eles podem ficar no país enquanto isso, mas nós sabemos que isso não é verdade.”

Segundo a presidente da associação de juízes, muitos dos imigrantes acabam, nesse tempo, perdendo o contato com testemunha­s que eles precisaria­m para sua defesa, por exemplo. Ou gastam mais com advogados para atualizar papeis sobre o processo.

“No caso de solicitant­es de asilo, muitas vezes eles deixaram suas famílias para trás, sob risco, e querem que seus casos sejam ouvidos rápido, para poder trazê-los aos EUA”, acrescenta.

Na lista de prioridade­s apresentad­a por Trump ao Congresso no último domingo (8), há um pedido de recursos para a contrataçã­o de mais 370 juízes de imigração. Se o pedido for aprovado, parte dos novos juízes já terá PERFORMANC­E Mas, apesar da perspectiv­a de alívio no quadro de juízes, a lista de prioridade­s de Trump também prevê o estabeleci­mento de “métrica de performanc­e” para eles.

Um comunicado divulgado pela associação critica a decisão, dizendo que uma avaliação de performanc­e “colocará os juízes de imigração numa posição em que eles poderiam violar seu dever legal de decidir os casos de forma justa e imparcial só para cumprir” as metas.

Diante da pressão que os juízes enfrentam, Marks já reconhece que “é normal que mais erros sejam cometidos”.

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