Dieese pede doações e 13º em campanha

O sindicalismo brasileiro se prepara para enfrentar tempos de penúria. Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário.

O temor de sindicalistas é que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco uma arrecadação que em 2016 somou cerca de R$ 2,9 bilhões.

Segundo o economista da Unicamp José Dari Krein, especialista em movimento sindical, levantamentos apontam que entre 25% e 30% da receita dos sindicatos vêm do imposto sindical.

A dependência é maior no caso das centrais, que em alguns casos praticamente sobrevivem desse repasse, uma vez que não contam com mensalidade de sócios, como acontece com os sindicatos.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), maior central do país, projeta um orçamento 30% menor em 2018. A Força Sindical diz que “vai acabar” sem o imposto, enquanto a União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai se mudar para uma sede mais barata em São Paulo.

“O impacto negativo do fim do imposto deve ser generalizado. A queda de receita deve ser ainda mais substantiva em setores menos estruturados e com alta rotatividade, como comércio e construção civil”, diz Krein.

Um caso emblemático é o do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que em 2016 foi a organização que mais recebeu imposto sindical no Brasil —R$ 31,5 milhões, segundo dados mais recentes do Ministério do Trabalho.

Em 2017, o orçamento total da entidade (considerando outras fontes além do imposto) foi de R$ 95 milhões. Mas para o ano que vem a previsão é que o caixa encolha para R$ 20 milhões, diz o presidente, Ricardo Patah.

Algumas medidas para se adaptar à nova realidade já estão sendo implementadas. O sindicato abriu um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para cortar 200 dos 600 funcionários e vai reduzir em mais de 50% os serviços oferecidos, como atendimento médico. As oito subsedes da entidade serão fechadas.

O orçamento da UGT, também presidida por Patah, deve despencar de R$ 50 milhões em 2017 para R$ 1 milhão no ano que vem. PRESSÃO Uma saída defendida pela UGT e pela Força Sindical, entre outras centrais, é a cobrança da contribuição assistencial (também conhecida como taxa assistencial) de todos os trabalhadores da categoria, e não só dos filiados.

As entidades pressionam o governo Michel Temer para editar uma medida provisória (MP) que regulamente a questão, uma vez que no início do ano o Supremo Tribunal Federal decidiu que ela só poderia ser descontada de quem fosse filiado.

A taxa de sindicalização no Brasil gira em torno de 20%, de acordo com o IBGE. Por isso, os sindicatos querem ampliar a cobrança.

Sem a MP, a Força Sindical “vai acabar”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da central. “Nosso orçamento vai cair de R$ 48 milhões para zero.”

Contando com a MP, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo —que está negociando

JOSÉ DARI KREIN

economista da Universidade de Campinas (Unicamp) especialista em movimento sindical nova convenção coletiva— quer uma taxa assistencial de até 1% do salário da categoria. Do contrário, Miguel Torres, presidente da entidade, espera uma queda no próximo ano de 40% do orçamento de R$ 50 milhões.

Nesse caso, Torres também defende que as convenções valham apenas para quem contribuir. “Como o sindicato vai trabalhar de graça para quem não paga?” COMPARTILHAMENTO “Eu tenho participado em muitos debates com sindicatos para a gente formular uma estratégia que não seja de desespero”, diz Quintino Severo, secretário de administração e finanças da CUT, central que historicamente sempre foi contra o imposto.

Uma das medidas que devem ser adotadas diante do orçamento apertado é a racionalização de custos e estrutura, como o compartilhamento de sedes por sindicatos diferentes, afirma Severo.

Isso já está sendo estudado pelo Sintetel-SP, entidade que representa os trabalhadores em telecomunicações, e que pretende compartilhar suas colônias de férias no litoral com outros sindicatos.

A entidade demitiu dez funcionários e deve fazer mais cortes, diz o vice-presidente, Mauro Cava de Britto.

Para contornar a queda, o Sintetel quer ampliar a oferta de cursos à distância em parceria com escolas privadas. Nesse esquema, os filiados pagam metade do valor do curso, e o restante é subsidiado pela empresa. A entidade ganha a mensalidade.

Outra alternativa é restringir a oferta de serviços. O Sindicato dos Químicos do Paraná, por exemplo, está limitando consultas odontológicas e médicas. Segundo o presidente da entidade, Francisco Rodrigues Sobrinho, o sindicato tem 1.900 filiados, que pagam R$ 27 por mês.

Já entidades com alta taxa de sindicalização, como os bancários de São Paulo e os metalúrgicos do ABC, dizem que o fim do imposto terá pouco impacto, uma vez que contam com a contribuição assistencial e a mensalidade paga pelos sócios. Por isso, esses sindicatos devolvem o imposto aos trabalhadores. Até a reforma, todos os trabalhadores CLT de uma categoria eram obrigados a pagar. A partir de novembro, contribuição passará a ser voluntária

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O impacto negativo do fim do imposto deve ser generalizado. A queda de receita deve ser ainda mais substantiva em setores menos estruturados e com alta rotatividade, como comércio, construção civil e trabalhadores rurais

DE SÃO PAULO

O aperto no bolso dos sindicatos com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical também preocupa o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

A principal fonte de financiamento da organização é a contribuição dos cerca de 800 sindicatos associados. Eles pagam uma mensalidade que varia de R$ 300 a R$ 15 mil — dependendo do tamanho e do salário médio da categoria— para ter acesso aos serviços prestados pelo Dieese.

Sem recursos para pagar essa mensalidade, alguns sindicatos já estão pedindo suspensão da filiação, diz o diretor técnico da entidade, Clemente Ganz Lúcio.

Antevendo dificuldades maiores, a entidade começou uma campanha pedindo o aporte de uma 13ª mensalidade dos filiados.

O Dieese também busca filiar mais sindicatos e passou a aceitar doações de pessoas físicas, afirma o diretor.

Desde 2015, com a redução nos convênios com o setor público em razão da crise econômica e do ajuste fiscal, o Dieese já reduziu em R$ 10 milhões seu orçamento.

Para o próximo ano, a estimativa é de R$ 35 milhões —o que pode ser revisto em dezembro, caso o cenário se deteriore, diz o diretor.

“Ainda não deixamos de fazer atividades para o movimento sindical, mas, se houver redução do financiamento, teremos que fazer. Podemos não ter condição de acompanhar todas as negociações coletivas, por exemplo”, afirma Lúcio. (FP)