A miséria da educação em 2018
CIENTISTAS E professores de universidades federais dizem que seus laboratórios e escolas estão depenados e vão fechar, por falta de dinheiro. Fizeram alguns protestos por aí, mas foram mais desprezados do que de hábito, pois o universo das pessoas em tese menos iletradas do Brasil estava envolvido na querela do homem pelado no museu e outros debates indecentes.
O orçamento federal para a ciência pode ter um corte de até 40% no ano que vem. A despesa prevista para a educação não terá destino muito melhor. O Orçamento do governo federal começa a implodir em 2018.
Sem reformas e impostos, haverá ainda mais pressão pela derrubada do teto de gastos ou pela cobrança de mensalidades nas universidades. Tenso.
Antes de descrever tristezas, é preciso lembrar que o projeto de Orçamento federal para 2018 é ainda mais fictício que o de costume. Será remendado, pois a meta de deficit e as receitas serão muito revisadas.
Isto posto, a despesa prevista para a educação cai mais de 3% de 2017 para 2018 (comparadas as previsões orçamentárias), sem levar em conta a inflação. Na prática, é uma redução real de uns 7%.
A despesa com salários e aposentadorias dos servidores federais da educação vai aumentar 7,5%. As demais caem quase 15%. A rubrica relevante que mais perde é a de educação básica. Mais da metade do orçamento do Ministério da Educação vai para o ensino superior.
Como já deveria ser evidente, o Orçamento do governo está sendo comido por despesas com Previdência e com servidores (aposentadorias, pensões e salários).
As despesas federais não podem crescer mais do que a inflação: em termos reais, estão congeladas. O bolo fica, pois, do mesmo tamanho. É o chamado teto. Se algum gasto cresce, os demais devem encolher. É o que está acontecendo com o investimento “em obras” e com as de ciência e tecnologia.
O orçamento previsto para a educação federal é de R$ 104,3 bilhões em 2018. Descontadas as despesas com pessoal, sobram R$ 44,4 bilhões. No restante do governo, apenas a despesa com benefícios previdenciários deve crescer uns R$ 30 bilhões em 2018, afora a inflação (chute conservador e que não inclui a despesa com aposentadorias e pensões de servidores). Quase engole o gasto da educação.
Mesmo que não houvesse o teto constitucional de gastos, a despesa ainda estaria estourada, pois a arrecadação do governo é um fracasso, devido a recessão e mumunhas. Com ou sem teto, por ora é preciso cortar.
No entanto, despesas com salários de servidores crescem de modo despropositado e as da Previdência aumentam de modo descontrolado, por lei. As despesas de investimento “em obras”, no entanto, caem 40% neste 2017.
Na execução (gasto de fato) do Orçamento deste ano, o dinheiro despendido em educação federal caiu 7% nos últimos doze meses (desconsideradas as despesas obrigatórias); em 2015, ainda sob Dilma 2, caíam a 17% ao ano.
Dado o teto constitucional de gastos, a Previdência sem reformas e o aumento de salários dado por Michel Temer a servidores, a situação será de guerra em 2019. O dinheiro para obras ou para a ciência tende a zero no início do próximo governo.
Se o país continuar inerte, o Orçamento vai explodir. Na nossa cara. vinicius.torres@grupofolha.com.br
Gasto com pessoal e INSS come dinheiro de ciência, educação e obras; Orçamento vai explodir