Folha de S.Paulo

Brasil tem severa limitação orçamentár­ia

Agência Moody’s coloca o país com o menor nível de flexibilid­ade da América Latina

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Os elevados níveis de despesas obrigatóri­as na América Latina testarão a capacidade dos governos de reduzir seus deficit fiscais, já que a região lida com persistent­es pressões fiscais que podem minar a qualidade de crédito soberano, informou a Moody’s nesta quinta (19).

A agência de classifica­ção de risco informou ainda que o Brasil enfrenta “severas limitações” em suas contas públicas e que, com base em avaliação das despesas de 16 países da região entre 2010 e 2016, o Equador e o Panamá são os que têm mais amplitude para ajustar as despesas.

“O nível de flexibilid­ade orçamentár­ia afeta a capacidade de ajuste dos governos se, e quando, necessário”, disse o analista Michael Brown.

O Brasil está na ponta mais apertada do espectro de flexibilid­ade orçamentár­ia, com o índice de despesas orçamentár­ias mais elevado em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a maior fatia de gastos mandatório­s e o maior custo de serviço da dívida. ARRECADAÇíO O governo federal arrecadou R$ 105,5 bilhões em setembro —aumento de 8,6% ante o mesmo período de 2016. Os resultados positivos pelo segundo mês seguido são interpreta­dos pelo governo como recuperaçã­o das receitas públicas, na esteira da retomada econômica.

Foram arrecadado­s R$ 3,4 bilhões no mês com o Refis, programa de parcelamen­to de dívidas com o fisco, cujo prazo de adesão segue aberto até 31 de outubro. No ano, o total é de R$ 10,9 bilhões.

De janeiro a setembro, a arrecadaçã­o somou R$ 968 bilhões, alta de 2,4% ante o mesmo período de 2016.

O resultado positivo foi influencia­do pelo recolhimen­to de PIS/Cofins, que aumentou 10,54% no mês.

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Pedro Ladeira - 12.set.2017/Folhapress O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília

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