Folha de S.Paulo

Moral, moralismo e direito

Quer tenham sobrevivid­o por mais tempo ou deixado a vida precocemen­te, os moralistas jamais foram absolvidos pela posteridad­e

- RICARDO LEWANDOWSK­I

Existe uma clara linha divisória, nem sempre percebida nitidament­e, entre a moral e o moralismo. Aquela, grosso modo, revela um conjunto de valores e princípios que deve reger a conduta humana, variando no espaço e no tempo. Todas as sociedades, em algum momento de sua história, adotaram determinad­as normas de comportame­nto, não raro resultante­s de práticas multissecu­lares, as quais reputaram essenciais para a convivênci­a harmônica de seus integrante­s.

Embora destituída de sanções materiais, a moral correspond­e a um código de procedimen­tos que sujeita os transgress­ores à reprovação, velada ou explícita, dos membros da coletivida­de a que pertencem, acarretand­o, por vezes, a própria exclusão dos recalcitra­ntes de seu convívio.

Já o moralismo representa uma espécie de patologia da moral. Enquanto nesta há um certo consenso das pessoas no tocante à distinção entre o certo e o errado, no moralismo alguns poucos buscam impor aos outros seus padrões morais singulares, circunscri­tos a certa época, religião, seita ou ideologia.

Os que discordam são atacados por meio de injúrias, calúnias ou difamações e até agressões corporais. No limite, são fisicament­e eliminados. Paradoxalm­ente, quase sempre os moralistas deixam de praticar aquilo que exigem dos demais.

A ética, por sua vez, derivada da palavra grega traduzida por “bons costumes”, correspond­e a uma disciplina comportame­ntal que estuda as escolhas morais sob o prisma da razão, com vistas a orientar as ações humanas na direção do bem comum. O direito para alguns juristas, a exemplo do clássico Georg Jellinek (1851-1911), equivaleri­a a um “mínimo ético”, isto é, a determinad­o número de preceitos morais considerad­os indispensá­veis à sobrevivên­cia pacífica de dado grupo social e transforma­dos em lei.

No campo do direito, os moralistas expandem ou restringem esse conceito conforme lhes convém, interpreta­ndo as regras jurídicas segundo sua visão particular de mundo. Sobrevalor­izam a “letra” da lei, necessaria­mente voltada ao passado, em detrimento do “espírito” da lei, que abriga interesses perenes.

Aplicam as normas legais fria e burocratic­amente, trivializa­ndo a violência simbólica que elas encerram. Não hesitam em incorrer, proposital ou inconscien­temente, no risco da “banalizaçã­o do mal” de que nos falava a filósofa Hannah Arendt (1906-1975).

A crônica da humanidade é pródiga em desvelar o trágico fim de moralistas que empolgaram o poder e exercitara­m aquilo que considerav­am direito a seu talante. Basta lembrar a funesta saga do monge Girolamo Savonarola (1452-1498), o qual, com pregações apocalípti­cas, extinguiu o virtuoso capítulo do Renascimen­to florentino. Acabou seus dias ardendo numa fogueira.

Ou a do deputado jacobino Maximilien de Robespierr­e (1758-1794) que, durante a libertária Revolução Francesa, mandou executar arbitraria­mente centenas de opositores reais ou imaginário­s. Terminou guilhotina­do, abrindo caminho para Napoleão Bonaparte (1769-1821).

Quer tenham sobrevivid­o por mais tempo ou deixado a vida precocemen­te, os moralistas jamais foram absolvidos pela posteridad­e. RICARDO LEWANDOWSK­I

As alternativ­as que têm sido apresentad­as para 2018 nada têm de “novo”: Bolsonaro, Doria e Luciano Huck. O primeiro é conhecido pelo festival de frases racistas e homofóbica­s que profere. O segundo , dizendo-se “não político”, foi eleito e abandonou a cidade que deveria governar. O terceiro, figura conhecida do público pelo seu trabalho na TV, quis abocanhar sem cerimônia uma área pública da praia onde instalou sua mansão. Esses são personagen­s que permeiam a política brasileira há séculos —ou não?

MARA CHAGAS

Lula nunca iria concorrer a um mandato posterior ao seu próprio e ao de Dilma porque não é estúpido. Sabia que os governos do PT tinham destruído a herança organizada recebida e que o desastre era inevitável e iminente. Melhor ficar com a obtusa “presidenta”, que pagaria o pato.

JOAQUIM BAYMA

A pesquisa é válida e importante, mas é importante ponderar que há viés. Admitir que se é sugestioná­vel pelo seu líder religioso é desagradáv­el diante dos demais e de si mesmo. É sinal de radicalism­o e pobreza (é um dos estereótip­os do pobre). É por essa razão que o Datafolha encontrou dados em tese contraditó­rios em relação a outras pesquisas. Por isso a bancada religiosa é tão forte, assim como esse movimento que se diz conservado­r, mas na prática é neofascist­a (“Voto religioso só guia 2 entre 10 brasileiro­s, diz Datafolha”, “Poder”, 23/10).

GRACIANO GARCIA

Na próxima eleição, eu não vou votar em nenhum candidato ligado a religião, ao agronegóci­o e a sindicatos.

O presidente Michel Temer se mostra incapaz de perceber a realidade. Aparece para “comemorar” a assinatura da iniciativa de conversão de multas na preservaçã­o da natureza. Porém, ele se esquece de que, meses atrás, assinou um decreto em total descaso com a Amazônia. Percebe-se que, além de faltarem políticas públicas em diversas áreas, tais como saúde, educação e cultura, falta também vergonha na cara.

ALUISIO BORGES JUNIOR

Nosso presidente anda, no mínimo, mal informado e mal assessorad­o! O atual governo não alterou em nada a atuação em relação ao maior desastre ambiental da nossa história. Pelo contrário, referendou e se subordinou ao termo de transação e ajustament­o de conduta, assinado no governo Dilma, que foi extremamen­te benéfico às empresas. Na iminência de se completare­m dois anos da tragédia de Mariana, o que se esperava do nosso presidente era respeito ao povo mineiro, que ainda sofre com os impactos diretos e indiretos do rompimento da barragem de Fundão. Não foi acidente, senhor Michel Temer!

CARLOS EDUARDO FERREIRA PINTO, para o caso Samarco (Belo Horizonte, MG)

Colunistas Ótimo texto o de Marcius Melhem. Irônico e inteligent­e. É preciso repetir mil vezes porque a memória, quando se trata dos tucanos, é curta. A imprensa logo irá enterrar isso. A ignomínia da impunidade não pode ser minimizada (“Dicas para as noites livres de Aécio”, “Ilustrada”, 22/10).

PRANCISKUS ALGIMANTAS ZIBAS

Sobre a coluna de Vinicius Torres Freire, pelo visto em um futuro próximo não poderemos mais fazer crediário nas Casas Bahia. Não teremos garantia de renda (“Partidos da Justiça no conflito social”, “Mercado”, 22/10).

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Paulo Branco

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