Com o Artigo 155, o governo espanhol poderá remover

O Parlamento regional da Catalunha convocou uma reunião para a quinta-feira (26) a fim de discutir sua resposta à intervenção espanhola, que no dia seguinte deve destituir o governo catalão.

A plenária foi anunciada na manhã de segunda-feira (23) em meio à crescente tensão política no país. O partido de extrema-esquerda CUP (Candidatura de Unidade Popular) convocou catalães para atos de desobediência civil durante toda a semana.

Legisladores catalães podem recorrer a duas saídas em sua reunião. A primeira é desafiar o Estado espanhol e proclamar a independência, como vêm ameaçando fazer.

Nesse caso, o governo central possivelmente acusaria os líderes da Catalunha do crime de rebelião, algo que pode levar a 30 anos de prisão.

A outra solução é antecipa- rem as eleições como gesto de boa vontade. Caso os partidos separatistas catalães vencessem o novo pleito (o original estava previsto apenas para o fim de 2019), sairiam fortalecidos desta crise.

A reunião acontece dias depois de o governo espanhol aprovar a ativação do Artigo 155 da Constituição, que levará à intervenção das autoridades do governo central de Madri na Catalunha.

Esse artigo será discutido nesta semana em um processo durante o qual o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, terá direito a se pronunciar —algo que estuda fazer na quinta-feira (26).

A medida será votada na sexta (27) no Senado, onde deve ser aprovada pela maioria absoluta. Depois, precisará ser publicada no Diário Oficial e, por fim, aprovada pelo conselho de ministros. ARTIGO 155 Puigdemont de seu cargo, assim como seu vice e o restante de seu gabinete. A autonomia não será suspensa e o Parlamento não será dissolvido, mas terá sua atividade reduzida até a convocação de eleições antecipadas.

Legisladores catalães não poderão mais nomear seu presidente, e o Estado espanhol poderá vetar leis que contrariem a legislação nacional.

Nos últimos dias, essa intervenção foi alvo de críticas e de denúncias de repressão.

“Neste Parlamento, não poderemos debater nem votar nenhuma iniciativa sem a permissão de Madri”, afirmou Lluis Corominas, líder da aliança separatista Junts pel Sí, da qual faz parte Puigdemont. “Não é uma democracia.”

Já Pablo Iglesias, líder da sigla de esquerda Podemos, disse que o Artigo 155 equivale à “administração colonial da Catalunha”. Seu partido acusou o governo central em Madri de promover uma “guinada autoritária”.