Novo cálculo na conta de luz evitaria uma disparada de preço em ano eleitoral

A mudança de cálculo da bandeira tarifária na conta de luz, que poderá ocorrer em novembro, aliviaria o caixa das distribuidoras de energia e evitaria que as empresas façam reajustes altos das tarifas em 2018, ano eleitoral.

A bandeira serve para repassar ao consumidor os custos extras das distribuidoras ao longo do ano. É o que ocorre quando falta água: as empresas contratam energia mais cara para compensar o nível baixo das hidrelétricas, e as bandeiras amarelas e vermelhas são acionadas.

Essas altas, porém, não têm sido suficientes para cobrir as despesas das distribuidoras. O rombo previsto até o fim de 2017 é de R$ 6 bilhões.

“Esse deficit ultrapassa em 50% a capacidade de geração de caixa das distribuidoras. Se o cálculo não for reavaliado em novembro, há o risco de não conseguirem honrar seus compromissos”, diz Nelson Leite, presidente da Abradee (associação do setor).

Em tese, esse rombo seria coberto com o reajuste anual da tarifa, mas, como boa parte deles ocorrerá a partir de abril, há um temor de que as empresas não tenham caixa para suportá-lo, diz.

A ideia da Aneel (agência reguladora do setor) é incluir no cálculo da bandeira o nível dos reservatórios, que hoje não é considerado.

A mudança, que implicaria em uma tarifa maior, funcionaria como um parcelamento do reajuste: com altas menores a cada mês, o aumento em 2018 não seria tão drástico.

“A alta será amenizada, mas vai ocorrer de qualquer jeito. A diferença é que em vez de 35%, por exemplo, será 15%”, diz Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc, comercializadora de energia.

Para Leite, a mudança não teria caráter político. “O ideal é que a decisão siga critérios de racionalidade econômica.”

A Abradee não tem uma projeção dos reajustes de 2018, que variam conforme a distribuidora, mas sinaliza que seriam ainda maiores que os anunciados recentemente.

Para ter uma dimensão das altas aprovadas no último mês: a Cepisa, do Piauí, definiu um reajuste médio de 27,63%, e a EDP, que atende parte do Estado de São Paulo, elevou a conta em 24,37%.

A Aneel informou que a questão será debatida nesta terça (24) durante reunião da diretoria, em que se discutirá a abertura de uma audiência pública sobre o tema.