Não está claro se tamanho das desonerações foi escolha da equipe econômica ou das negociações de empresários

EM ENTREVISTA ao jornal “El Mundo” publicada no domingo (22), o ex-presidente Lula afirmou que o maior erro dos governos do PT “foi exagerar nas políticas de desoneração de grandes empresas”. “O Estado deixou de arrecadar para devolver aos empresários, e em 2014 saía mais dinheiro do que entrava.”

A autocrítica já havia sido feita pela ex-presidente Dilma Rousseff em entrevista ao “The New York Times” em abril: “Uma coisa que não teria feito seria aprovar amplas desonerações tributárias. Eu fiz aquilo baseada na crença de que as empresas investiriam mais para gerar mais empregos. Mas não foi o que aconteceu: as empresas aumentaram seus lucros sem investir mais”.

O governo Lula implementou diversas medidas de desonerações tributárias. Em particular, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) previa uma série de desonerações voltadas para o setor da construção, de infraestrutura pesada semicondutores, equipamentos para televisão digital).

Além disso, em resposta à crise global, o governo implementou em dezembro de 2008 uma política de redução de IPI sobre automóveis, que visava evitar um acúmulo de estoques na indústria. Tal política acabou sendo estendida, em 2009, para setores de bens de consumo duráveis, material de construção, equipamentos, móveis e alimentos.

Mas foi durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff que a política de desonerações ganhou centralidade na política econômica. Não se tratava mais de uma medida para o combate à crise, e sim de um dos principais eixos das políticas fiscal e industrial do governo.

As primeiras medidas tributárias de desoneração para incentivar setores econômicos foram criadas no plano Brasil Maior, anunciado em agosto de 2011. O plano previa a redução de IPI sobre máquinas e equipamentos, material de construção, caminhões e veículos, a concessão de créditos tributários para exportadores e a chamada desoneração da folha de pagamentos.

Apesar do fraco desempenho da economia e da aparente ineficácia expansão da produção industrial, dos investimentos e do consumo, o governo aumentou o número de setores beneficiados. A redução de IPI, por exemplo, que inicialmente tinha validade até 31 de agosto de 2012, foi prorrogada diversas vezes e durou até 31 de dezembro de 2014.

O caso da política de desoneração da folha salarial é ainda mais emblemático. O objetivo da política era, supostamente, manter empregos e elevar a competitividade nos setores da indústria mais intensivos em trabalho por meio da redução dos custos com a mão de obra.

Mas, de acordo com os dados da Receita Federal, os setores de transporte e construção juntos tinham em

Se hoje parece haver consenso de que a ampliação da política de desonerações não obteve os resultados almejados e contribuiu para deteriorar a situação fiscal do país, ainda não está claro o quanto tratou-se de uma escolha da equipe econômica e o quanto foi fruto de negociações com representantes desses setores que, ao ganharem a mão, quiseram o braço.

Se a autocrítica dos ex-presidentes apontam na primeira direção, a dificuldade de eliminar tais políticas no Congresso Nacional sugerem o contrário. LAURA CARVALHO,