Ofereceram ágios de 454,07% e 254,82%, respectivamente.
Nos primeiros leilões do pré-sal promovidos no país desde 2013, o governo vendeu seis das oito áreas em oferta, com uma arrecadação de R$ 6,15 bilhões, 20% abaixo do esperado.
O resultado foi considerado um “estrondoso sucesso” pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O ministro comemorou em particular os altos percentuais de petróleo —os ágios medidos em volume de óleo, e não em recursos financeiros— que serão destinados à União ao longo do período de produção das reservas.
Mais uma vez, porém, a Petrobras teve grande participação no resultado de um leilão. A estatal liderou os consórcios que ofereceram os três maiores ágios em relação aos percentuais mínimos de petróleo, item que definia os vencedores de cada disputa.
Houve concorrência por quatro áreas. Três delas foram vencidas por consórcios encabeçados pela Petrobras. Os lances do trio responderam por 87% do ágio acumulado nos certames.
No maior deles, para a área de Entorno de Sapinhoá, Petrobras, Shell e Repsol Sinopec ofereceram ágio de 673,69% em relação ao percentual mínimo de 10,34%. O outro concorrente, a Ouro Preto Petróleo, ofereceu ágio de 104,7%.
Para vencer as disputas pelas áreas de Peroba e Alto de Cabo Frio Central, os consórcios liderados pela Petrobras LUXO “Não podíamos nos dar ao luxo de perder as áreas”, justificou o presidente da estatal, Pedro Parente. “Com grandes empresas participando, fomos ao limite do considerado rentável.”
A Petrobras, porém, havia exercido direito de preferência permitido por lei para as três áreas, o que lhe garantia uma participação de 30% no consórcio vencedor mesmo se perdesse as disputas.
“O bônus de assinatura é importante sim, mas o ganho que virá com o petróleo no futuro é muito mais”, disse após os leilões o ministro Fernando Coelho Filho.
“O aumento de percentuais mínimos terá impacto brutal na arrecadação futura do governo”, informou após o leilão o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone.
Na média, o percentual de petróleo oferecido ao governo foi de 52,8% na segunda rodada de licitações e de 58,5% na terceira —maiores do que os 41,65% obtidos no leilão de Libra, o primeiro leilão do pré-sal, em 2013.
A quarta área em que houve concorrência, Norte de Carcará, foi vencida por consórcio formado pela norueguesa Statoil, a americana Exxon e a portuguesa Petrogal, com ágio de 203,99% sobre o percentual mínimo.
A Shell liderou duas ofertas vencedoras, ambas sem disputa e pelo percentual mínimo. Em diferentes consórcios, a companhia disputou todas as seis áreas que receberam ofertas.
“Os altos ágios indicam que os percentuais mínimos estavam baixos”, disse o exdiretor da ANP Victor Martins. “E que o modelo de partilha da produção dá certo.”
Na terça (24), a Folha publicou estudo da consultoria legislativa da Câmara que questionava os valores estabelecidos em editais, considerados “muito baixos” pelos autores. O modelo de partilha foi questionado na quarta (25) pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia.
Os R$ 6,15 bilhões serão depositados em dezembro, ajudando o governo a reduzir o deficit fiscal de 2017. PERRIN)