Congresso pode impor regras de táxis a 500 mil

Com ameaça de protestos e ainda sob risco de falta de quorum, o Senado tenta votar nesta terça (31) um projeto de regulação que aproxima aplicativos como Uber e similares das regras atualmente aplicadas aos táxis.

Só no caso da Uber, principal empresa do setor, as mudanças afetariam 500 mil motoristas, segundo balanço sobre os condutores com viagens no último mês. Há um ano, eram 50 mil.

Pelo projeto que será colocado em votação, o serviço deixa de ser uma “atividade de natureza privada”.

Os carros passariam a ser “de aluguel”, similares a táxis, e com exigência de “autorização específica” do poder público municipal”, além de placa vermelha.

Nesta segunda (30), motoristas de aplicativo fizeram protestos em várias cidades, como São Paulo, onde fizeram carreatas e agravaram congestionamentos.

Na última semana, os senadores aprovaram a urgência do projeto. Com isso, o texto não precisa passar por crivo de comissões e, se aprovado em plenário, vai direto à sanção presidencial.

A proximidade do feriado na quinta (2) e um impasse sobre o texto ainda podem levar ao adiamento da votação para a próxima semana.

Na semana passada, o relatório produzido pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS) —menos restritivo a aplicativos como Uber, 99 e Cabify— acabou não tendo apoio para votação nas comissões.

Diante disso, senadores levaram ao plenário a urgência do texto aprovado em abril na Câmara.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deve ser designado relator. Ele rejeita a possibilidade de alterações no mérito do projeto, mas estuda pontos que poderiam ser vetados pela Presidência, como a obrigatoriedade de os veículos estarem em nome do motorista. (TALITA FERNANDES E FABRÍCIO LOBEL)