A desoneração da folha é um dos incentivos fiscais criados nos últimos anos e que,
A política de desoneração da folha de pagamentos, criada em 2011 pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, custou muito e teve resultado negativo na avaliação da atual equipe econômica.
“É uma droga esse projeto. Não tem muito papo, é ruim”, afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk, em evento no TCU (Tribunal de Contas da União).
O governo prevê encerrar o benefício fiscal a mais de 50 setores econômicos no ano que vem. Com isso, quer arrecadar R$ 5,8 bilhões, além de reduzir os gastos com compensações à Previdência no valor de R$ 3 bilhões.
Um dos principais argumentos em favor da desoneração são os impactos na geração de empregos. A política foi criada mirando setores intensivos em mão de obra e que buscavam ganhar competitividade frente a concorrentes externos.
Para Kanczuk, medir a eficácia da política pelo emprego “não vale”. Na métrica apresentada por ele, os benefícios obtidos com a geração de empregos são convertidos em arrecadação.
Com base em números de 2014, ele afirmou que o governo abriu mão de R$ 20,5 bilhões de receitas em troca de uma arrecadação de R$ 3,3 bilhões. Ou seja, gastou-se muito mais do que se obteve em troca.
“Se emprego valesse, tudo valeria. E eu faria infinitos projetos com subsídios. Os projetos têm que se equilibrar no conceito correto, que é a arrecadação futura.”
Pouco antes da palestra de Kanczuk, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) também criticou a política de desoneração da folha de pagamentos. “Esse foi um programa em que o custo para o setor público foi muito maior do que o beneficio esperado.”, afirmou.
Para o ministro, a expansão do gasto e do deficit público provocaram incertezas e aumento dos juros, o que prejudicou a geração de empregos, em vez de melhorá-la. SUBSÍDIOS segundo cálculos de Leonardo Albernaz, secretário de macroavaliação do TCU, engordaram as despesas públicas com subsídios tributários em R$ 100 bilhões nos últimos dez anos (2006-2016).
Nesse período, as despesas saíram de 2,8% do PIB para 4,3% em 2016. O pico ocorreu em 2015 —4,6% do PIB.
A relevância crescente dessas despesas e os questionamentos sobre sua eficácia estão inspirando uma série de avaliações dentro do Ministério da Fazenda.
Kanczuk comparou ainda
Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi apresentou outras comparações. Um emprego na Zona Franca de Manaus custou ao governo, em 2015, R$ 265 mil. Um posto de trabalho no Simples, R$ 7.000.
O custo por aluno no Fies é o triplo de um mesmo inscrito no ProUni.
“Dentro das mesmas políticas e do mesmo público alvo, há dois desenhos que se diferenciam em termos de custo e se diferenciam em termos de efetividade”, disse.
Segundo Vescovi, um grupo de trabalho interministerial será criado, por meio de portaria, para avaliar subsídios tributários e também os embutidos em operações de crédito —como as do BNDES.