A Telebras afirma que a privatização da capacidade do satélite “foi a maneira mais eficiente, transparente e isonômica

DE SÃO PAULO

Depois de adiar três vezes o leilão da capacidade do satélite estatal SGDC, pelo qual pagou R$ 2,8 bilhões, a União tentou realizar o certame nesta terça-feira (31), mas não encontrou nenhuma oferta.

Os potenciais interessados são operadoras como Embratel, Hughes e Hispamar, que comercializam capacidade de satélites para empresas de telefonia e banda larga.

Com duas bandas de telecomunicações, a Ka (para comunicações) e a X (para uso das Forças Armadas), o satélite foi construído pela empresa francesa Thales e, depois, adquirido em consórcio entre Embraer e Telebras.

Concebido em 2010 como parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), cujo intuito era levar internet para todo o país, o satélite virou prioridade quando se revelou, em 2013, que Dilma Rousseff foi alvo de espionagem do governo americano.

Ao ser lançado, em maio deste ano, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que ele levaria ao “fim do apartheid digital”, viabilizando o acesso “em milhares de unidades escolares por todo o país”.

O plano inicial era que a Telebras atendesse diretamente os usuários das regiões remotas. Com prejuízo de R$ 270 milhões em 2016, porém, a empresa só teria condições de investir na infraestrutura necessária se fosse subsidiada pelo governo.

Por isso, em fevereiro, a Telebras anunciou que iria leiloar parte da capacidade do satélite, o que chegou a ser questionado no Senado.

O SGDC atingiu a órbita em junho. A partir desse momento, ele gasta combustível para permanecer em sua posição, o que faz com que sua vida útil seja de 18 anos —ou seja, esse é o tempo hábil para reaver o investimento.

Apesar de o edital do leilão SATÉLITES Complementam conexão em cidades com fibra incipiente e são principal forma de acesso em regiões remotas Tipos de satélites O satélite geoestacionário* brasileiro obrigar as operadoras privadas a cumprir o PNBL, ele não determina uma meta do território ou cidades específicas que seriam atendidas.

Foram disponibilizados dois lotes, um com 36% (21 Gbps) e outro com 22% (12 Gbps) da banda Ka. O preço mínimo seria revelado após as empresas darem os lances, mas o rumor no mercado é de que estejam altos demais.

Ficam reservados 56 Gbps Bons para sinal de 3G/4G; Brasil é atendido pela frota da O3b para atendimento de escolas e hospitais. Segundo a Telebras, há a necessidade de atender 30 mil escolas e 20 mil unidades de saúde.

A Telebras queria leiloar 79% da capacidade, mas recuou após o Tribunal de Contas da União pedir explicações sobre como as aderentes atenderiam o PNBL.

Existia, no PNBL, um limite de R$ 35 no preço final cobrado do usuário pela banda Usados para TV, banda larga e conexão em cidades remotas Quanto maior a distância, maior o tempo de espera na comunicação (“latência”) larga, mas não há previsão de que isso continue valendo.

Substituído pelo Plano Nacional de Conectividade, o PNBL terminou em 2015, com um investimento em banda larga de 12% do previsto —R$ 31 milhões de R$ 252 milhões. OUTRO LADO de se alcançar os objetivos estratégicos” do SGDC.

Após o fracasso do leilão, a empresa está debatendo alternativas, como mudar os valores de referência, apresentar uma nova licitação ou assumir toda a operação.

“Temos operadoras interessadas e queremos seguir com o objetivo de inclusão digital”, diz Maximiliano Martinhão, que assumiu a chefia da empresa há um mês.

Ele diz que, nos próximos dias, a Telebras irá contatar as empresas de satélite para entender suas demandas.

Hoje, o país só tem cabos de fibra óptica em 57% das cidades e, mesmo nestas, precisa da complementação de satélites para conexão. O investimento nas regiões remotas, custoso, não é atraente para as grandes empresas.

“O investimento no SGDC foi feito, agora precisamos usar”, diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. “O governo tem que colocar um preço mínimo viável para não queimar o satélite.”

Para Tude, faz mais sentido que o governo invista em fibra óptica, que é mais barata e pode atender mais pessoas, do que em usar por conta própria a capacidade do SGDC. “Plano de conexão não falta, o que falta é dinheiro.”

Procurado, o Ministério da Defesa afirmou que o uso do SGDC está em fase de teste.

“Tão logo esses testes sejam concluídos, se dará início à plena utilização da banda X”, diz a pasta, em nota.