Inativos pioram crise fiscal em RJ, RS e MG

Se os demais Estados brasileiros já enxergam um alívio fiscal, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não param de se endividar e ainda não dão sinais de recuperação.

Nos últimos 12 meses, um aumento médio nas receitas de 6%, sinal de reaquecimento da economia, fez com que as contas dos Estados ficassem mais equilibradas.

No mesmo período, porém, a proporção de despesas com pessoal sobre a receita de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro aumentou.

“É um momento em que já é possível separar quem consegue se resolver de quem tem um problema mais estrutural”, diz Manoel Pires, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas). “A crise é pior nos Estados que oferecem serviços públicos há mais tempo e que têm muitos servidores aposentados.”

O peso dos inativos é especialmente dramático no Rio Grande do Sul, onde os gastos com aposentados são 83% maiores do que com servidores ativos. A despesa bruta com pessoal já chega a 83% da receita corrente líquida.

Com dívida de R$ 58 bilhões, o Estado ainda não fechou os termos de adesão ao plano de recuperação do governo federal.

No Rio e em Minas, os gastos com ativos e inativos se aproximam, agravando um contexto econômico local já complicado.

O Rio de Janeiro foi o único Estado em que houve queda do valor nominal da receita nos últimos 12 meses. “É uma recessão regional, um ciclo vicioso. Os servidores que estão sem receber não estão consumindo”, diz Pires.

A arrecadação com royalties do petróleo, que levou R$ 8,7 bilhões aos cofres do Estado em 2014, caiu pela metade em 2016.

Em Minas Gerais, o governo estadual declarou calamidade fiscal e optou por adiar cortes. Ainda assim, em fevereiro, foi anunciado um contingenciamento de R$ 1 bilhão do Orçamento. À Folha o governo de Minas afirmou que não deixa de pagar salários, mas parcela vencimentos acima de R$ 3.000.