Indústria da pesca pressiona governo por benefícios fiscais
Após conseguir que a secretaria da Pesca fosse transferida do Ministério da Indústria para a Presidência via medida provisória, a indústria do setor pressiona o governo por mais incentivos.
Entre as demandas prioritárias está a isenção de impostos sobre a importação de máquinas por um prazo mínimo de cinco anos.
“A alíquota chega a 35% e dificulta a adoção de tecnologia de ponta”, diz Eduardo Lobo, presidente da Abipesca (entidade do setor).
Outra solicitação da indústria é a revisão dos processos para a requisição do uso de águas da União, que são considerados lentos demais.
“O empresário não pode ficar esperando anos para que a outorga seja liberada. Essa burocracia precisa ser agilizada”, afirma Lobo.
A fiscalização do período de defeso (quando a pesca é proibida) também deve ser melhorada, diz Thiago De Luca, diretor da Frescatto, do setor.
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