Reforma da Argentina não agrada a províncias
Proposta de Macri para tributos é criticada por governadores, que veem perda de arrecadação
A proposta de reforma tributária anunciada na semana passada pelo presidente argentino, Mauricio Macri, traz alívio às empresas (para que possam criar mais emprego com carteira), ao mesmo tempo em que impõe aumentos na tributação de algumas áreas específicas, como a produção de avião, moto, refrigerante e bebida alcoólica.
A redução de impostos diminuirá o valor final que o consumidor paga por produtos como celulares, computadores, carros e TVs.
Outros, porém, terão de pagar tributos mais altos para serem comercializados dentro do país, portanto chegarão mais caros ao comprador: motos, refrigerantes e bebidas alcoólicas, por exemplo.
A proposta prevê ainda reduzir imposto sobre os lucros de empresas, sobre operações com cheques e cartões de crédito, sobre transferências de imóveis para moradia e os aportes patronais a sindicatos.
A reforma, porém, já é alvo de críticas, principalmente de governadores. Para eles, no conjunto das reformas, está sendo pedido que reduzam o gasto público. Gradualmente, será eliminado o tributo estadual que, hoje, representa 70% de seus orçamentos.
Os governadores se reúnem com Macri nesta quintafeira (9), quando pretendem expor sua insatisfação com os detalhes da reforma.
No caso das províncias produtoras de vinho, o ruído foi mais forte. Produtores vinham pedindo uma desvalorização do peso para facilitar a exportação do vinho. No lugar disso, receberam um aumento de 10% nos impostos que seus produtos terão de pagar para serem comercializados internamente.
Já a governadora da Terra do Fogo, a peronista (oposição) Rosa Bertone, se mostrou insatisfeita em razão da redução do preço de celulares, televisores e monitores.
A região é um polo industrial desses produtos e recebeu, durante os anos do kirchnerismo, subsídios para a criação de empregos, que hoje vêm sendo retirados.
Como o custo dos postos de trabalho ali é muito alto —a maioria dos empregados recebe mais do que em outras províncias porque têm de se mudar para lá e as condições climáticas são adversas—, reduzir o preço, segundo Bertone, pode significar o fechamento de fábricas.
O ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, qualificou as críticas como as de quem tem “um olhar muito parcial para a economia”.
Segundo ele, o plano deve estar totalmente implementado em cinco anos. A expectativa do governo é que ele seja aprovado até o fim do ano.
“Num país com muitos conflitos sociais, de sindicatos fortes e em que o governo não possui uma maioria no Congresso, é impossível fazer reformas mais amplas e profundas de uma só vez”, explicaà Folha o economista e consultor Marcelo Elizondo.