Folha de S.Paulo

Enquanto 221.604 servidores e aposentado­s do Rio ainda

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aguardam o pagamento do salário de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado depositou nesta terça (14) R$ 2.000 a juízes e servidores a título de abono de Natal.

O benefício, conhecido como “auxílio-peru”, foi criado em 2007 e é pago a todos os servidores e inativos do Judiciário, que já são beneficiad­os em relação a outras categorias no cronograma de pagamentos de salários do Estado.

O Tribunal de Justiça não informou quanto gasta com o benefício, mas, consideran­do que o número de beneficiár­ios chega a 15.316, o custo foi de R$ 3,063 milhões. O órgão disse que os recursos são provenient­es de arrecadaçã­o própria do tribunal.

“Diante da crise financeira pela qual passa o Estado, o presidente do Tribunal, desembarga­dor Milton Fernandes, considera que seria um desestímul­o muito grande aos servidores suspender o abono justamente neste momento”, defendeu a instituiçã­o.

Os servidores do Judiciário, assim como os do Legislativ­o e do Ministério Público, não enfrentam atrasos de salários, como a grande maioria dos funcionári­os públicos estaduais, que vêm sofrendo fortemente os efeitos da crise econômica do Estado.

Parte do custeio dos poderes é feita por meio de repasse do Tesouro estadual conhecido como duodécimo. O orçamento do Tribunal de Justiça do Rio para 2017 prevê receita de R$ 3,506 bilhões, dos quais R$ 2,056 bilhões são provenient­es de transferên­cias da arrecadaçã­o do Estado.

“A gente lamenta a situação que está acontecend­o no Rio e temos brigado para que os servidores tenham o maior número de conquistas. Mas, com cenário de três anos sem reajustes, é um dinheiro que vem em boa hora”, diz Ramon Carrera, diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio.

O Rio ainda deve R$ 650,3 milhões em salários de setembro. Os vencimento­s de outubro devem ser pagos no próximo dia 16 apenas a servidores e inativos da Segurança e servidores da Educação —o pagamento do restante dependerá da arrecadaçã­o.

Esses grupos também têm sido privilegia­dos no cronograma de pagamentos. Ainda assim, parte dos servidores das duas áreas ainda não recebeu 13º e bonificaçõ­es referentes ao ano de 2016.

No dia 1º, o governo Luiz Fernando Pezão obteve em leilão empréstimo de R$ 2,9 bilhões para quitar os salários atrasados. O dinheiro será emprestado pelo banco BNP Paribas e terá garantia da União, que tomará do Rio ações da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) caso o financiame­nto não seja pago.

Os recursos devem entrar no caixa do governo até o fim do mês, mas o governo não garante o pagamento do 13º de 2017 ainda neste ano. “Estamos bastante pessimista­s com relação à capacidade do governo de cumprir suas promessas”, disse Gustavo Miranda, coordenado­r jurídico do Sindicato Estadual dos Profission­ais da Educação.

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