Câmara ‘enforca’ semana de feriado e adia plano de Doria
Prefeito quer autorização para privatizar Interlagos e Anhembi ainda em 2017
Justiça de SP derrubou liminar de vereador tucano que suspendia avanço na venda do autódromo na zona sul
A Câmara de São Paulo “enforcou” a semana do feriado.
Os vereadores derrubaram as sessões extraordinárias, o que significa que não haverá nenhuma votação durante a semana, no momento em que o prefeito João Doria (PSDB) tenta conseguir a aprovação de diferentes projetos de seu pacote de privatizações.
A sessão ordinária de quinta-feira (16), na qual não há votação, mas anúncios e debates, também foi desconvocada, o que significa que as atividades em plenário —as mais destacadas dos vereadores— também não irão ocorrer nesta semana.
A coincidência com o feriado desta quarta-feira (15) incomodou alguns vereadores que gostariam de aproveitar a semana de maneira mais produtiva.
“Emendou [o feriado]. Espero não ficar sozinho na importante audiência pública da Política Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção”, disse o vereador Police Neto (PSD).
“Como tem um feriadão na quarta, sabemos que tem alguns que marcam compromissos e então temos que resolver tudo na terça (...) Assinaram um requerimento e agora morreu a semana”, disse o vereador Caio Miranda (PSB), que cumprirá agenda no feriado.
Para a desconvocação das sessões, são necessárias 28 assinaturas de vereadores dentre os 55 da Casa, que foram conquistadas nesta terça (14).
Líder do governo na Câmara, o vereador Aurélio Nomu-
CAIO MIRANDA
vereador (PSB)
POLICE NETO
vereador (PSD) ra (PSDB) diz que as votações não acontecerão porque algumas negociações entre a prefeitura e os vereadores sobre a aprovação de projetos de lei não têm evoluído em velocidade satisfatória.
“Não estamos adiantados como gostaríamos, mas dependemos de posições do governo que ainda não chegaram. Estava no cronograma que votássemos projetos de vereadores nesta semana, só que não recebemos a garantia de sanção de alguns projetoseosvereadorespreferiram aguardar as tratativas”, disse Nomura.
Police confirma que a negociação entre Executivo e Legislativo foi um obstáculo também, para além do desejo de alguns de ter um feriado prolongado.
“O líder do governo [Nomura] tem tantas dívidas junto ao processo legislativo de matéria de autoria dos parlamentares que desarticular a reunião foi melhor que mais uma vez só dar desculpas”, afirmou.
Vários projetos do Executivo estão na fila para votação na Câmara. O projeto de privatização do complexo do Anhembi precisa passar em segunda votação, assim como o do autódromo de Interlagos, que são prioridades de Doria. Além deles, a Câmara ainda precisa aprovar o projeto de lei do Orçamento.
“Estive com o prefeito, e ele tem o desejo grande de conseguir as aprovações em segunda votação do Anhembi e de Interlagos ainda em 2017”, afirma Wilson Poit, secretário de Desestatizações e Parcerias, que nesta terça-feira (14) comemorou a liberação na Justiça para a alienação do autódromo.
O vereador Mário Covas Neto (PSDB) havia feito pedido para interromper o processo sob o argumento de que a aprovação do projeto não tinha seguido os trâmites obrigatórios na Câmara.
A justificativa dada pelo juiz para derrubar a liminar foi a de que, após esclarecimentos da Câmara, constatou-se que não houve violação ao regimento interno.
Também é do interesse da prefeitura a aprovação do projeto de lei do presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), que estabelece prazo para a substituição da matriz energética da frota de ônibus de São Paulo e prevê a volta da inspeção veicular.
A gestão Doria depende da aprovação desse projeto para que possa lançar o novo edital da concorrência para exploração do sistema municipal de ônibus.
Doria trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido nas eleições à Presidência no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.
Para ser candidato ao Planalto ou ao governo paulista em 2018, o prefeito terá de deixar o cargo até o início de abril.
Procurado para falar sobre a semana sem sessões, o presidente da Câmara se pronuncioupormeiodenotadaassessoria de imprensa.
“O trabalho da Câmara Municipal de São Paulo não se resume às sessões plenárias. O Legislativo paulistano realiza diariamente reuniões ordinárias das sete comissões permanentes, de outras cinco comissões extraordinárias, das três CPIs, audiências públicas, além do trabalho parlamentar de cada vereador (com atividades no gabinete, visitas e reuniões externas, etc.).”
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Como tem um feriadão, sabemos que alguns marcam compromissos e então temos que resolver tudo na terça (...) Assinaram um requerimento, e agora morreu a semana Emendou [o feriado]! Espero não ficar sozinho na audiência pública da Política de Combate à Corrupção