Acordo pode levar à alta de royalties na mineração para 3% em vez de 4%
Executivos do setor de mineração ouvidos pela coluna afirmam que as negociações em curso podem levar a um acordo que viabilize o aumento dos royalties do minério de ferro para uma alíquota fixa de 3%.
Esse percentual é visto comoummeiotermo,afirmaum executivo de uma empresa. Umacordodealtade3%émelhor que 4%, mas aumento de imposto nessa altura é ruim, diz outro executivo, ao ressaltar a relevância do setor.
Para ele, entre o Brasil e a Austrália, a China, maior im- portadora do metal, preferirá o concorrente mais próximo e de preço menor.
Ao alterar a medida provisória de julho, o Congresso Nacional fixou em 4% a alíquota sobre o metal, por pressão de municípios com atividade mineradora em Minas Gerias e Pará.
A MP 789, que expira no próximo dia 28, havia aumentado os royalties, de forma progressiva, conforme os preços internacionais do minério. A alíquota, que hoje é de 2% sobre a extração do metal, manteria esse patamar quando o preço da commodity ficasse abaixo de US$ 60 (R$ 198) a tonelada, e poderia chegar a 4%, com o valor acima de US$ 100 (R$ 331).
Antes, a incidência do tributo se dava sobre a receita líquida, e não sobre a bruta.
Se passarem as mudanças do relator, a Vale e demais mineradoras verão a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) dobrar. Houve quem apresentasse emendas com alíquotas ainda maiores, de 6% e 7%.
O governo já se manifestou contrário às alterações na MP.