Acusação é injusta e não tem elo com museu, diz defesa
Bernardo de Mello Paz, empresário que idealizou o museu Inhotim nos anos 1980, foi condenado a nove anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro em movimentações financeiras de empresas das quais foi sócio.
A decisão da juíza federal Camila Franco e Silva Velano foi publicada em setembro, mas só divulgada nesta quinta (16) pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais. A defesa nega as acusações e já recorreu da sentença.
Maria Virgínia de Mello Paz, irmã do empresário, também foi condenada por participação no mesmo crime — sua pena é de cinco anos e três meses em regime semiaberto.
Segundo a Procuradoria, em sua denúncia apresentada em 2013, o empresário e sua irmã praticaram lavagem de ativos de suas empresas, escondendo a origem e a natureza de recursos provenientes de sonegação de contribuições previdenciárias, nos anos de 2007 e 2008.
As acusações remetem ao período em que Mello Paz foi proprietário do conglomerado Itaminas, composto por 29 empresas, a maioria na área de mineração e siderurgia.
Em 2010, o grupo foi vendido por US$ 1,2 bilhão para uma estatal chinesa a fim de liquidar as dívidas dos sócios, calculada em cerca de US$ 400 milhões à época.
As movimentações que chamaram a atenção do Coaf (unidade de inteligência do Ministério da Fazenda que detecta operações irregulares no sistema financeiro) implicavam, entre outras empresas, a Horizontes Ltda, criada com a finalidade de manter o Instituto Inhotim a partir de doações de outras empresas.
De acordo com a Procuradoria, a Horizontes repassou ao menos US$ 95 milhões em doações ao instituto a outras empresas de Bernardo Paz.
Um dos maiores centros de arte ao ar livre da América Latina, o museu foi construído em uma fazenda de Paz em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. O instituto está operando normalmente.
DE SÃO PAULO
Marcelo Leonardo, advogado do empresário Bernardo Paz e de Maria Virgínia de Mello Paz, afirma que a condenação de seus clientes por lavagem de dinheiro é injusta.
“Ele é inocente, a decisão é injusta, por isto nós já recorremos para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, onde a gente espera que a decisão seja revertida e ele, absolvido”, diz Leonardo.
Segundo a sentença, além das transações irregulares entre empresas de Paz, foram constatados saques em espécies nas contas do grupo “sem que se pudesse identificar o destino final dos valores”. O advogado diz se tratar de alterações financeiras regulares.
Marcelo Leonardo afirmou também que os fatos listados pela Procuradoria não têm relação com o Instituto Inhotim, museu idealizado e presidido por Bernado Paz. “Eles dizem respeito a episódios de 2007 e 2008, relativos a empresas de mineração e siderurgia de que Bernardo foi sócio.”