Uma mudança no cálculo que aumentasse para 44 anos o prazo para receber o benefício
Após quase um ano de negociações com o Congresso, o presidente Michel Temer faz nesta quarta (22) mais um esforço para aprovar a reforma da Previdência em dezembro. Temer reúne, em jantar no Palácio da Alvorada, parlamentares da base para apresentar a nova versão do texto. O presidente já declarou que a proposta “não é muito ampla”.
O gesto ocorre sob ceticismo dos principais articuladores políticos do governo. Segundo apurou a Folha, líderes de partidos da base estão pouco otimistas com uma possível votação no plenário da Câmara em 6 de dezembro, data estipulada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O prazo é considerado apertado para que 308 deputados (placar mínimo exigido) sejam convencidos a aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria.
Alguns auxiliares de Temer admitem que não votar o texto até o fim deste ano vai inviabilizar a tramitação da proposta em 2018, quando os políticos estarão voltados apenas para as eleições.
O relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que o texto vai prever idade mínima de 62 (mulher) e 65 anos (homem) para aposentadoria e deve manter a exigência atual de pelo menos 15 anos de contribuição.
Além desses pontos, considerados cruciais, a expectativa até esta terça (21) era que a proposta também mantivesse o limite de dois salários mínimos para o acúmulo de pensão e aposentadoria. Esse é um dos principais dispositivos que garantem economia no curto prazo.
Parte dos deputados da base, contudo, defende a ampliação desse teto para pelo menos três salários mínimos.
A proposta deve trazer ainda uma regra de cálculo que permite a aquisição do benefício máximo com 40 anos de contribuição, apesar de a equipe econômica ter defendido fórmula mais dura. COMPENSAÇÃO completo poderia compensar, segundo integrantes do governo, parte da redução na economia esperada inicialmente com a reforma.
Arthur Maia também se comprometeu a incluir um dispositivo para que a DRU (Desvinculação de Receitas da União) não atinja as receitas da Seguridade Social.
Previstas na proposta original, mudanças na aposentadoria (LAÍS ALEGRETTI, MARINA DIAS, GUSTAVO URIBE E BRUNO BOGHOSSIAN)