Folha de S.Paulo

VEÍCULOS RENAULT FAZ RECALL EM TODOS OS KWID

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DE BRASÍLIA

Proposta do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) para o programa automotivo Rota 2030, em elaboração pelo governo, prevê a concessão de benefício tributário a montadoras de carro de luxo, o que pode fazer com que esses veículos paguem menos imposto do que os populares 1.0.

Pela proposta, montadoras de carros “premium” que se instalaram no Brasil nos últimos anos, que produzem menos de 35 mil veículos anualmente, teriam acesso a um crédito tributário de 14,7% de seu faturament­o até 2022.

Estão entre os beneficiár­ios as marcas BMW, Land Rover, Audi, Jaguar e Mercedes.

O crédito faria com que um carro como um Audi A3 Sedan 1.4 flex (R$ 120 mil) possa pagar proporcion­almente menos imposto que um Fiat Uno 1.0 (R$ 32 mil), por exemplo.

Isso porque, com o benefício, o primeiro veículo —que deveria pagar 26% de IPI— poderia recolher o equivalent­e a 11%. Já o segundo, 22%, de acordo com a proposta do ministério.

Procurado pela Folha ,o ministério informou que mudou de ideia de conceder benefícios tributário­s a montadoras de carros de luxo e pretende retirá-la do Rota 2030, devido à resistênci­a encontrada dentro do governo.

O desenho do novo programa de estímulo ao setor automotivo está em discussão entre técnicos dos ministério­s da Indústria (Mdic), da Fazenda, das Relações Exteriores e da Casa Civil.

O Rota 2030 deverá substituir o Inovar-Auto, que vence em dezembro e já destinou ao setor, desde 2013, R$ 6,5 bilhões em descontos de impostos. A previsão é que o novo programa conceda benefícios tributário­s às empresas no valor Três meses após sua estreia, o Renault Kwid passa por seu primeiro grande recall no Brasil. Todas as 21,8 mil unidades têm de resolver falha no freio —16,8 mil também têm problema na linha de combustíve­l. Mais informaçõe­s no site da Renault ou no 0800 055 5615. de R$ 1,5 bilhão por ano.

O objetivo, com a mudança, é eliminar o tratamento diferencia­do dado a veículos produzidos no Brasil em relação aos importados, que levou o Inovar-Auto a ser condenado pela OMC (Organizaçã­o Mundial do Comércio).

Fonte ouvida pela Folha afirma que o benefício tributário para as montadoras de luxo seria uma última tentativa de mantê-las no Brasil.

As fabricante­s vieram atraídas pelo mercado consumidor, mas também pressionad­as pelo acréscimo de 30 pontos percentuai­s no IPI aplicado sobre os importados.

Atualmente, essas unidades operam abaixo da escala considerad­a rentável. Algumas estão produzindo menos de mil veículos por ano.

Sem o benefício, a avaliação é que essas empresas deixarão o país. Os críticos do benefício, porém, afirmam que o crédito tributário vai gerar mais distorções, benefician­do consumidor­es de alto padrão aquisitivo.

A proposta do Mdic mantém ainda as diferencia­ções de impostos de acordo com a cilindrada e o combustíve­l, numa escala que deve variar de 19% a 40%. Os descontos no imposto para ganhos em eficiência energética e emissões não deverão ter o desenho pronto antes de 2018. (MARIANA CARNEIRO)

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