PT, PDT e PSOL pedem cassação da TV Globo por escândalo da Fifa
Emissora diz que não vai comentar enquanto não for notificada e afirma que ‘não pratica nem tolera qualquer tipo de propina’
FOLHA
O PT está apresentando uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que acusa o Grupo Globo de ter ferido a lei de Defesa da Concorrência no caso de corrupção na Fifa. Assinam o documento também o PDT e o PSOL.
As legendas acionaram ainda a PGR (ProcuradoriaGeral da República) para a investigação de eventuais crimes e pediram ao Ministério da Ciência e Tecnologia que casse a concessão da TV, por supostamente infringir a Lei Geral de Telecomunicações.
A empresa foi acusada de pagar propina de US$ 15 milhões, junto com a mexicana Televisa, pelos direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030. O valor garantiria os direitos de TV, rádio e internet para os eventos esportivos e teria sido depositado no banco Julius Bär, na Suíça.
As acusações foram feitas por um delator, o argentino Alejandro Burzaco, uma das principais testemunhas no julgamento do ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) José Maria Marin no escândalo de corrupção da Fifa, que está ocorrendo em Nova York.
Advogados da área de telecomunicações consultados pela Folha, afirmam ser improvável a perda de uma concessão, em caso de comprovação de crime praticado pela concessionária. A perda da concessão é considerada uma punição extrema.
O advogado Fernando Fortes diz que, em uma eventual comprovação do pagamento de suborno pela Globo, “as concessões em si não estariam ameaçadas, porque seria responsável a pessoa física que tivesse atuado”.
No Brasil, as concessões de radiodifusão são sempre para pessoas jurídicas. “Poderia resultar talvez em uma multa”, afirma Fortes. “Foi o que aconteceu com as pessoas jurídicas responsabilizadas nos últimos anos.” OUTRO LADO A TV Globo disse que não pode “comentar sobre o que não fomos notificados ou oficialmente informados. Mas aproveitamos para reafirmar que o Grupo Globo não pratica nem tolera qualquer tipo de propina e está sempre à disposição das autoridades”.
Em nota divulgada quando o escândalo veio a público, o grupo afirmou que, após “mais de dois anos de investigação” feita nos EUA, a empresa “não é parte nos processos que correm na Justiça”.
O grupo disse que conduziu “amplas investigações internas” desde que o escândalo de corrupção na Fifa foi revelado, em 2015. Segundo o comunicado, foi apurado que o Grupo Globo “jamais realizou pagamentos que não os previstos no contrato”.