Boas políticas públicas
Tem sido usual, nos tempos atuais, dizer que no Brasil nada funciona. De fato, há muito o que ser corrigido no país, mas negar eventuais avanços é uma forma certa de nos levar à paralisia.
Se nada pode dar certo, por que gastar tempo formulando políticas públicas voltadas para a diminuição das desigualdades ou para a melhoria do bem-estar da população? Se todos os políticos são corruptos, para que investir em educação ou saúde, já que o dinheiro gasto não chegará aos beneficiários finais?
É importante lembrar que tivemos avanços importantes em educação num passado nem tão distante, especialmente com dois ministros, de partidos políticos diferentes, que lideraram transformações de porte: Paulo Renato de Souza e Fernando Haddad.
Paulo Renato teve importante papel na produção de estatísticas sobre a qualidade da educação, que permitiram que as políticas públicas na área passassem a enfatizar não só acesso às escolas como a aprendizagem dos alunos. Em sua administração, concluímos a tarefa de universalizar o acesso à primeira etapa do ensino fundamental, mas também foi no período que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passou a permitir a mensuração da qualidade ao longo do tempo.
Quando as crianças e jovens mais vulneráveis finalmente entram na escola, a qualidade tende, inicialmente, a cair. A preocupação de aferir a aprendizagem dos alunos e a eficiência do sistema público ao mesmo tempo em que se amplia o acesso é fundamental para poder promover aperfeiçoamentos nas políticas educacionais.
Paulo Renato e sua equipe foram responsáveis também pela criação do Enem, uma nova estratégia de acesso ao ensino superior, mais centrada em competências, prenunciando, em certa medida, ênfase adotada na Base Nacional Comum Curricular, em discussão no Conselho Nacional de Educação.
Fernando Haddad, por sua vez, tornou o sistema de avaliação do Brasil um dos melhores do mundo. Complementou o Saeb com a Prova Brasil, que passou a avaliar todas as escolas tanto no 5º quanto no 9º ano, e criou o Ideb, índice que permite aferir a qualidade da educação de cada escola, fornecendo assim informações relevantes para gestores escolares, professores e pais de alunos.
Hoje, graças a boas políticas públicas lideradas pelos dois ministros, a Prova Brasil tem mostrado, a cada edição, avanços importantes no 5º ano e, nas mais recentes, no 9º ano também. Os resultados ainda estão longe de ser os ideais, mas constroem um caminho que, se acelerado, trará benefícios às novas gerações.
Afinal, boas políticas públicas se constroem ao longo do tempo e em sucessivas administrações. Chega de autoflagelação e paralisia!