Gilmar Mendes decide soltar novamente o ‘rei do ônibus’
Barata Filho foi preso pela primeira vez em julho na operação Ponto Final
Esta é a 3ª vez que o ministro solta Barata Filho e é a 4ª vez que o empresário obtém vitória no STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu novo habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus” no Rio.
Gilmar também determinou a libertação de Lelis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio).
Eles são investigados por suposto pagamento de propina envolvendo empresas de ônibus no Rio.
Esta é a terceira vez que Gilmar solta Barata Filho e é a quarta vez que o empresário consegue decisão favorável junto ao STF.
Barata Filho foi preso em julho na operação Ponto Final. Em agosto, Gilmar concedeu habeas corpus. O juiz federal Marcelo Bretas, do Rio, determinou nova prisão e o ministro concedeu novamente a liberdade.
O Ministério Público Federal recorreu e, em outubro, a Segunda Turma do STF referendou a decisão de Gilmar.
Em novembro, Barata Filho foi preso na operação Cadeia Velha, que atingiu a cúpula do PMDB no Rio.
Na mesma semana, a juíza federal Caroline Vieira Figueiredo também decidiu pelo restabelecimento da prisão preventiva do empresário por desrespeito a medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
Ela atendeu a pedido do Ministério Publico Federal, que afirma ter obtido provas de que o empresário seguiu participando da gestão de suas empresas, o que contrariava a decisão do ministro Gilmar Mendes de agosto.
Na busca e apreensão realizada na Operação Cadeia Velha, a Polícia Federal encontrou relatórios gerenciais, balancetes financeiros, relações de pessoal e situação de frota relativos aos meses de setembro e outubro de 2017, posterior à sua soltura, em agosto. Havia ainda anotações manuscritas atribuídas a Barata Filho sobre mudanças na gestão da Fetranspor.
Agora, a defesa recorreu e obteve a soltura do empresário.
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a suspeição (quando um juiz se considera inapto para atuar em um caso por motivos subjetivos), o impedimento e a nulidade das decisões de Gilmar em casos da operação Ponto Final. Segundo Janot, Gilmar e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes, possuem laços estreitos com a família de Barata Filho: teriam sido padrinhos de casamento da filha do empresário, Beatriz Barata, em 2013, entre outros fatos. Gilmar nega ter sido padrinho do casamento.
A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu vista na ação levada ao STF por Janot e ainda não devolveu o processo ao tribunal. (LETÍCIA CASADO)