Empresas buscam seguro contra assédio

Sucessão de escândalos nos EUA movimenta mercado, com companhias gastando US$ 2,2 bilhões em apólices

Organizações de defesa da mulher e advogados afirmam que adoção da prática pode ajudar a perpetuar abusos

As empresas americanas estão elevando dramaticamente sua cobertura de seguros contra queixas por assédio sexual, nos últimos anos, após uma sucessão de escândalos notórios (o do produtor de cinema Harvey Weinstein é um exemplo), como parte de seus esforços contra o risco crescente de delitos de conduta no lugar de trabalho.

Os seguros contra responsabilidade judicial por práticas de emprego (EPLI, na sigla em inglês), que cobrem companhias em caso de acusações por assédio sexual, discriminação racial ou demissão indevida, vêm avançando rapidamente nos últimos dez anos.

Mas advogados e algumas organizações de defesa da mulher dizem que essas apólices, que cobrem empresas e executivos contra processos judiciais que podem acarretar altos gastos e perda de reputação, também podem ajudar a perpetuar os abusos, ao permitir que as empresas evitem confrontar seus problemas de forma direta.

“Os pagamentos de indenização podem oferecer alguma assistência financeira e paz de espírito, para as pessoas envolvidas, mas criam uma cultura de silêncio ainda mais forte”, diz Kim Churches, presidente-executiva da Associação Americana de Mulheres Universitárias.

“Os acordos não só proíbem que as vítimas se pronunciem como significam que não encorajemos colegas a reagir a linguagem sexista ou assédio, denunciando essas coisas na hora”.

No ano passado, companhias americanas gastaram US$ 2,2 bilhões com apólices de seguro que cobrem as consequências jurídicas de assédio sexual, discriminação racial e demissão indevida. O mercado deve crescer a US$ 2,7 bilhões em 2019, segundo a consultoria MarketStance.

Isso é uma fração do que empresas gastam com seguros contra imperícia médica, mas especialistas do setor dizem que os seguros EPLI estão ganhando cada vez mais atenção e que seu maior crescimento acontece nas pequenas e médias empresas, hoje.

Cerca de 41% das empresas com mais de mil trabalhadores reportaram contar com alguma forma de seguro para casos de assédio sexual e discriminação, de acordo com a MarketStance.

Cerca de um terço das empresas com ao menos 500 funcionários conta com cobertura desse tipo, disse Yohn, ainda que essa forma de seguro continue a ser pouco comum nas start-ups. Só 3% das empresas com menos de 50 funcionários dispõem desse tipo de cobertura.

Não se sabe quantas queixas são resolvidas por meio do seguro a cada ano ou a escala de indenização às mulheres vítimas de assédio sexual. Quase todos os acordos vêm acompanhados por cláusulas de confidencialidade, dizem os advogados. PAULO MIGLIACCI