Reforma libera debandada em siglas nanicas

Eleitos por partidos que não atingirem os votos mínimos exigidos por novas regras poderão mudar de legenda

Agremiações com baixíssimos resultados nas urnas não terão acesso a verbas públicas e propaganda gratuita

A reforma política aprovada pelo Congresso irá facilitar a debandada de eleitos por partidos nanicos.

Políticos de siglas que não atingirem o mínimo de votos estipulados pelas novas regras eleitorais poderão mudar de legenda, sem risco de perda do mandato.

Uma cláusula de desempenho instituída pela reforma veta o repasse de recursos públicos do fundo partidário e o acesso gratuito à propaganda no rádio e na TV aos partidos que não conseguirem em 2018 pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados. Em 2030, o patamar chegará a 3% dos votos válidos.

Tendo como base a eleição de 2014, um levantamento da Folha apontou que 14 das 32 agremiações existentes na época não ultrapassaram o piso inicial de 1,5% dos votos.

A brecha aberta agora para a migração partidária seria uma forma de compensar candidatos vitoriosos que poderiam ter a atuação prejudicada por restrições impostas a seus partidos.

“Essa possibilidade faz sentido no cenário de transição que viveremos. Com a cláusula de desempenho, a infidelidade”, contesta José Maria Eymael, presidentedoPSDC—opartidoperdeu para o Podemos seus dois deputados eleitos em 2014. “Não há motivo para trocar de sigla. Com todas as restrições, um bom político não será prejudicado. Se tiver capacidade e desejo, não há barreira.”

O deputado Carlos Andrade (PHS-RR) tem opinião contrária. Manteve-se fiel ao partido nanico pelo qual se elegeu em 2014, mas não descarta mudar de casa se for reeleito sem que o PHS atinja o mínimo de votos exigidos.

“Não adianta ser um zumbi durante o mandato, sem participação efetiva. Com o corte do fundo partidário, os deputados serão muito prejudicados na comunicação com suas bases”, afirma.