Castello Branco contestou os resultados sociais alcançados. Ele lembrou que Manaus

Apesar de ter tido seus benefícios estendidos pelo Congresso até 2073, a Zona Franca de Manaus, criada há 50 anos, é questionada por algunseconomistas,queenxergam pouco retorno para o Brasil e para a região.

Relatório divulgado pelo Banco Mundial em novembro avalia que o projeto implica grandes gastos do governo federal e precisa ser reformulado para obter maior eficiência com menos custos.

Em 2016, os incentivos à zona de tributação especial do Norte representaram 9,8% dos custos tributários (cerca de R$ 26,7 bilhões) e 0,42% do PIB do Brasil, a segunda maior fonte de gastos em tributos para o governo federal. No mesmo ano, o governo recolheu R$ 13,2 bilhões em impostos do Amazonas.

Com a recessão, o Polo Industrial de Manaus também vem sofrendo com a diminuição da produção e o aumento do desemprego.

O economista da FGV Roberto Castello Branco recebeu vaias da plateia de Manaus na segunda-feira (27) ao dizer que os 50 anos da ZF foram um desperdício de dinheiro.

“Os custos são muito elevados para benefícios questionáveis. O polo industrial produz bens duráveis, sujeitos aos ciclos econômicos”, disse no seminário O Futuro da Amazônia, realizado pela Folha, no Teatro Manauara. O evento foi patrocinado pela Manaus Ambiental e pela Manaus Luz e teve apoio do Banco da Amazônia.

O economista afirmou também que há isenção de IPTU para as empresas instaladas na Zona Franca. A informação foi questionada por um integrante da plateia. Segundo a Suframa (Superintendência da ZF), houve isenção do imposto apenas até 1977. Hoje as indústrias da região pagam IPTU integralmente. IMPACTOS REGIONAIS é o 24º município em renda per capita dentre as 27 capitais brasileiras, segundo o IBGE. Em comparação com todas as cidades do país —de um total de 5.566—, a capital do Amazonas ocupa a 859ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano.

Seus argumentos foram contestados pelos outros debatedores, que defenderam os retornos ambientais e sociais trazidos à região. O superintendente da Zona Franca, Appio da Silva, disse que a manutenção de reservas indígenas, da biodiversidade e a redução da desigualdade social na região foram benefícios alcançados pelo programa, criado para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia.

“Isso ocorre hoje graças ao modelo de crescimento econômico e desenvolvimento ambiental que é a Zona Franca de Manaus”, afirmou.

Segundo o prefeito da cidade, Arthur Virgílio (PSDB), os recursos da ZF ajudaram a manter os 98% da floresta nativa existentes no Estado. O prefeito lembrou ainda que o Amazonas é o Estado do Norte que rende maior contribuição tributária ao governo.

Arthur Virgílio e Castello Branco concordaram em um ponto: o Polo Industrial precisa exportar mais. Em 2016, o ganho com exportações representou 9% da verba gasta com insumos do exterior.

Para o economista da FGV, as indústrias não têm incentivos para competir. Ele defende uma diminuição gradual dos benefícios fiscais nos próximos dez anos. Com o tempo, eles seriam substituídos por investimento direto de recursos públicos e parcerias privadas, de forma que as empresas precisassem se mostrar competitivas.

Já o prefeito Arthur Virgílio diz que é essencial criar um projeto nacional de inovação tecnológica, formar mão de obra qualificada e diversificar a produção. “É necessário investir na telefonia celular, na infraestrutura de internet da região e em hidrovias, que barateariam o custo do transporte no Estado.”