Escândalo de R$ 150 milhões atinge Exército

Esquema teria ocorrido entre setembro de 2005 e dezembro de 2010, envolvendo dispensa em licitação e fraude

Exército diz que repudia ‘veementemente’ fatos desabonadores e empenha-se para investigar e corrigir

O MPM (Ministério Público Militar) no Rio de Janeiro denunciou 11 pessoas, entre militares e civis, pelos crimes de estelionato e violação de dever funcional com fim de lucro em um esquema de fraudes e pagamentos de propina que causou um prejuízo de pelo menos R$ 150 milhões aos cofres públicos.

Entre os denunciados há três coronéis da reserva do Exército brasileiro, um coronel e dois majores da ativa, e cinco civis. A denúncia chegou em fins de novembro para análise do STM (Superior Tribunal Militar), a mais alta corte da Justiça Militar.

De acordo com denúncia assinada pelo procurador da Justiça Militar Edinilson Pires, o esquema funcionou entre setembro de 2005 e dezembro de 2010 e envolvia fraudes em procedimentos de dispensa de licitação e em contratos celebrados entre o DEC (Departamento de Enge- nharia e Construção) do Exército e fundações privadas.

Os contratos estavam sob a coordenação e a fiscalização do Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), também conhecido como Assessoria 7 do DEC (A7/DEC).

Os primeiros indícios de irregularidades surgiram durante investigações a respeito de fraudes em convênios firmados pelo IME (Instituto Militar de Engenharia) e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), durante os anos de 2004 e 2005. Somente neste esquema específico foram desviados R$ 11 milhões dos cofres públicos. Seis oficiais do Exército e nove civis respondem a uma ação penal que tramita na Justiça Militar.

“Os envolvidos nessas atividades ilícitas acreditavam estar isentos de qualquer suspeita em razão da natureza técnica dos serviços prestados e pela posição funcional de alguns de seus integrantes”, afirma o MPM.

O MPM dividiu em três os grupos envolvidos nas fraudes: oficiais coordenadores do Centran, sócios de empresas de fachada e oficiais da reserva e civis, que representavam duas fundações de apoio ao Exército e uma fundação ligada à UFRJ.

O grupo de empresários utilizava parentes e amigos como laranjas para a administração de empresas que participaram de procedimentos licitatórios do DEC.

“Todos os denunciados tinham conhecimento de que as empresas eram de fachada e que elas não possuíam capacidade técnica em engenharia de transportes”, afirma o MPM.

Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, foi aberto inquérito para apurar a denúncia. E, no caso específico da parceria do Exército, por intermédio do DEC, com o Dnit, “não houve qualquer irregularidade, não tendo sido objeto da presente denúncia”.

“Cumpre destacar que o EB [Exército Brasileiro] não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devam estar presentes na conduta de todos os seus integrantes. A Força empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam evitados, investigados e corrigidos, dentro dos limites da lei”, traz o comunicado.