Governo vincula discussão de gênero a ensino religioso

Gestão Temer muda base curricular e põe sexualidade sob concepção religiosa

Menções ao combate à discriminação foram tiradas de documento que definirá aquilo que alunos irão aprender

O Ministério da Educação do governo Michel Temer excluiu menções ao combate à discriminação de gênero da nova versão da Base Nacional Comum Curricular.

A pasta incluiu esse tema na parte de ensino religioso, para que se discuta nas escolas concepções de “gênero e sexualidade” de acordo com as tradições religiosas. Educadores criticam a medida.

A Folha teve acesso à nova versão da base, encaminhada ao CNE (Conselho Nacional de Educação) na semana passada, dia 29. O MEC se recusou a divulgá-la. O documento passa agora por uma análise final do conselho.

A base define aquilo que os alunos devem aprender, a cada ano, na educação básica. Só a parte que vai da educação infantil ao ensino fundamental está em discussão. O debate sobre ensino médio foi congelado pelo governo.

A proposta de currículo que a gestão Temer tenta aprovar contém pontos revisados pelo ministério a partir da terceira versão, que havia sido mandada ao CNE em abril.

O texto tem recebido sugestões de emendas de conselheiros em todas as áreas.

O MEC já havia retirado, sem alarde, três menções ao respeito “à identidade de gênero” e “orientação sexual” da terceira versão da base. Agora, a Folha identificou ao menos dez trechos suprimidos pela equipe do ministro Mendonça Filho (DEM-PE).

Já na introdução, um texto que elencava as dez competências gerais da base indicava que as escolas deveriam valorizar a diversidade, “sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa”. Na nova versão, só se fala em “preconceitos de qualquer natureza”.

Para Andréa Gouveia, presidente O que é a Base Nacional Comum Curricular?