Um novo olhar sobre a cultura

Está mais do que na hora de transformar o modo como a cultura, a política cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura são encaradas no Brasil.

As atividades culturais e criativas constituem um setor cada vez mais relevante da economia brasileira, respondendo por 2,64% do PIB, 1 milhão de empregos diretos, 200 mil empresas e instituições e cerca de R$ 10,5 bilhões em impostos diretos —mais do que a indústria de eletroeletrônicos, por exemplo.

Trata-se de um front de desenvolvimento econômico para o qual o Brasil demonstra grande vocação. E que apresenta alto impacto na geração de renda, emprego e inclusão, além de baixo impacto ambiental. Há ainda vasto potencial de crescimento. Estudo recente da consultoria PricewaterhouseCoopers estima em 4,6% ao ano a taxa média de expansão do setor nos próximos cinco anos, acima da previsão para o conjunto da economia.

A política cultural deve ser vista pela sociedade (e realizada pelos governos) também como cardápio de ações de promoção de desenvolvimento econômico, com o objetivo de estimular o crescimento de um setor que contribui imensamente ao país. E pode contribuir mais. Cultura gera renda, gera emprego, gera inclusão, gera desenvolvimento. Acima de tudo, gera futuro.

Do mesmo modo, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, deve ser vista (e gerida pelo MinC) como instrumento de política econômica, visando ampliar o financiamento de projetos culturais realizados por empresas pequenas, médias e grandes de todas as regiões do país e de todos os segmentos da economia criativa. Quem ganha com isso é o conjunto da sociedade, não só os artistas.

A concessão de incentivos fiscais tem sido uma das formas pelas quais governos em todo o planeta estimulam o crescimento de setores estratégicos da economia. Há no Brasil incentivos variados em diversas áreas. É importante lembrar que incentivos à cultura (Lei Rouanet, Lei do Audiovisual e Recine) somam apenas 0,64% do total, em nível federal. Para o país, é muito pouco; para a cultura, é fundamental.

Ao longo de 26 anos de existência, a Lei Rouanet injetou cerca de R$ 16,5 bilhões na economia criativa, com 50,4 mil projetos realizados de teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais, música, design, patrimônio cultural e festas populares, entre outros segmentos. Para 2017, o incentivo previsto é de R$ 1,15 bilhão. Com isso, estão sendo gerados dezenas de milhares de empregos; sem contar os impostos, que superam a renúncia.

A gestão atual do MinC enxerga a cultura como setor estratégico da economia, sem esquecer a dimensão simbólica e o impacto na constituição da identidade nacional, na formação do capital humano e no estímulo à diversidade e à tolerância. E trata a Lei Rouanet como um meio de promoção do crescimento deste setor. Uma maneira vencedora de promover o desenvolvimento do país e o bem-estar da sociedade.

As recentes mudanças empreendidas pelo MinC na Instrução Normativa (IN) e na gestão da Lei Rouanet tiveram por objetivo obter melhores resultados econômicos, sociais e culturais, com mais eficiência, transparência e rigor; e menos burocracia. O número de artigos da IN caiu pela metade. O processo agora funciona 100% online. E há indutores específicos para a descentralização de investimentos e a ampliação do alcance dos projetos.

Além de simplificar as regras e aperfeiçoar a gestão da Lei Rouanet, o MinC reforçou a fiscalização e a análise das prestações de contas. Com isso, espera-se elevar a credibilidade do instrumento e seu impacto no desenvolvimento da economia criativa brasileira. O próximo passo será promover ajustes no texto da Lei Rouanet, para modernizá-la (e, assim, elevar suas externalidades positivas). A cultura é um dos maiores ativos econômicos do Brasil e deve ser tratada como tal. SERGIO SÁ LEITÃO

A pesquisa mostra a realidade nua e crua da honradez dos congressistas. São, contudo, amostras do eleitorado brasileiro. Grande parte os critica, mas gostaria de estar no lugar deles, perpetrando as mesmas vigarices. Devolver objetos que não são seus e não estacionar em locais destinados a deficientes ou idosos, por exemplo, passaram a ser condutas raras. Essa falta de civismo se revela nas eleições.

JOSÉ DE SOUSA SANTOS

Avaliação de Doria

Enquanto o mundo discute a questão de gênero nas escolas para que exista respeito às diferenças, evitando o feminicídio, a gravidez precoce e a violência gerada pelo preconceito, o Brasil segue a orientação de uma bancada “religiosa”, que usa o tema de forma distorcida para angariar votos dos ignorantes e mal informados sobre o assunto. Triste assistir a esse retrocesso.

OFELIA MAIA PERES SABBAGH

Forças Armadas Sobre a reportagem “Escândalo de R$ 150 milhões atinge Exército” (“Poder”, 6/12), seria bom se os experientes repórteres investigativos da Folha achassem os militares apontados na denúncia e verificassem se encontram os famosos “sinais aparentes de riqueza”, ou seja, um estilo de vida que não coincide com o mísero soldo recebido pelos militares. Se encontrarem algo fora do padrão, cadeia neles! Se não, é só mais uma notícia querendo denegrir as Forças Armadas.

FREDERICO D’AVILA