Presidente eleito do TJ-SP, Manoel Calças enfrenta resistências
Segundo juízes e desembargadores, ele é o mais bem preparado para defender a autonomia do Judiciário
Para opositores, práticas como nomeação ‘preponderantemente’ política e gestão populista continuarão
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, atual corregedor-geral de Justiça, foi eleito nesta quartafeira (6) presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2018-2019.
A eleição do sucessor do presidente Paulo Dimas Mascaretti foi decidida em segundo turno, quando Calças recebeu 213 votos, e o atual vice-presidente, Ademir de Carvalho Benedito, 124.
O terceiro candidato, desembargador Eros Piceli, obteve 76 votos na primeira votação (contra 175 de Calças e 93 de Benedito).
A disputa pelo comando do maior tribunal estadual do país foi marcada por uma campanha sem troca de críticas e acusações. Os três candidatos se apresentaram como continuadores da administração de Mascaretti.
Calças foi citado por juízes e desembargadores consultados pela Folha como o mais indicado para presidir o tribunal. Seria o mais preparado para defender a autonomia do Judiciário, lidar com as instâncias superiores da magistratura e com os próximos dirigentes do Executivo e do Legislativo.
Ele é professor da USP e da Getúlio Vargas. Amigos do corregedor-geral preveem que o futuro presidente poderá imprimir uma gestão mais distanciada do modelo de juiz administrador que se confunde com o magistrado dirigente de entidade de classe.
É uma referência à carreira de Mascaretti, que acumulou experiência política nos muitos anos em que presidiu a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
O futuro presidente do TJSP realçou dois aspectos em sua plataforma de campanha: o conhecimento amplo do Judiciário paulista —como corregedor, visitou as dez regiões administrativas do Estado— e a necessidade de promover estudos para ampliar as fontes de receitas, diante da “sensível restrição orçamentária” imposta pelo Executivo.
A maior resistência a Calças vem de juízes de primeiro grau. Os mais próximos do futuro presidente interpretam essa reação como reflexo natural da atuação de um corregedor eficiente. Para um dos juízes, ele foi “o melhor corregedor-geral” que já viu.
Outro fez avaliação diametralmente oposta: afirmou que Calças foi “dos piores corregedores que vi em minha carreira”. Segundo esse magistrado, que não quis ter o nome divulgado, o novo presidente inverteu a lógica e partiu da premissa da má-fé e da desonestidade do juiz.
Os opositores atribuem a Calças algumas práticas semelhantes às que criticam em Mascaretti, como a nomeação de assessores por critérios preponderantemente políticos; gestão populista, postura branda com notários e escreventes relapsos e uso de visitas correcionais como “visitas políticas”.
Ainda durante a campanha, Calças prometeu prestigiar os juízes de primeira instância, segmento em que encontra maior rejeição.
Ele diz que essa valorização é uma das metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça. Diz que a experiência como corregedor lhe permitiu “maior proximidade e ampla visão da situação vivenciada pelo primeiro grau”. O cargo de vice-presidente será ocupado pelo desembargador Artur Marques da Silva Filho.