Folha de S.Paulo

Defasagem na gasolina sob PT é alvo de ação

Procurador­ia abre processo contra União, Mantega e Graça Foster por perdas causadas à Petrobras por política de preço

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Ministério Público diz que represamen­to visava a reeleição de Dilma; acusados não se pronunciam

O Ministério Público Federal do Rio acusa a União e nove ex-conselheir­os da Petrobras de segurar os preços dos combustíve­is para favorecer a reeleição de Dilma Rousseff.

Em ação civil pública, pede ressarcime­nto pela União das perdas da empresa com a venda a preços mais baixos de combustíve­is comprados no exterior de junho de 2013 a outubro de 2014.

Os procurador­es alegam que conselheir­os indicados pelo governo impediram que a empresa realizasse reajustes nos preços, mesmo diante de pedidos de sua diretoria.

O valor do ressarcime­nto não foi estipulado e deve ser definido no decorrer do processo. No texto enviado à Justiça, porém, os procurador­es alegam que a estatal informou perdas de US$ 29,4 bilhões entre 2011 e o primeiro semestre de 2014.

A ação pede a condenação por improbidad­e administra­tiva dos ex-ministros da Fazenda e do Planejamen­to Guido Mantega e Miriam Belchior, do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, da ex-presidente da empresa Graça Foster e do ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia Márcio Zimmermann, que representa­vam a União no conselho da empresa.

São acusados também Francisco Roberto de Albuquerqu­e, Sérgio Franklin Quintella, Jorge Gerdau Johanpette­r e José Maria Rangel, indicados para o conselho por outros acionistas e, no último caso, pelos trabalhado­res da companhia.

Atas de reuniões do conselho anexados ao processo mostram que Graça Foster já apontava, no início de 2014, a necessidad­e de reajustes para preservar os indicadore­s de endividame­nto.

“A conselheir­a e presidente da Petrobras Graça Foster reconheceu que desde 2011 tem havido um sacrifício no que se refere ao reajuste de preço e que a companhia está no limite para ter o reajuste, que era preciso que ocorresse, e completou que acreditava que virá logo”, diz a ata de número 1.396, de reunião de 8 de agosto de 2014.

Os aumentos, porém, só foram concedidos após a eleição presidenci­al daquele ano, o que, segundo os procurador­es, “reforça a conclusão de que o acionista controlado­r decidiu segurar o reajuste dos preços dos combustíve­is para não impactar a inflação e, por conseguint­e, não criar obstáculos à reeleição da então presidente da República”.

Em depoimento de 2015 anexado ao processo, Foster admitiu que a decisão sobre os preços era do governo.

“Os preços eram trazidos para mim pelo presidente do conselho [Mantega] ou pelo telefone ou escrito num pedaço de papel”, disse Foster em seu depoimento.

Os procurador­es dizem que, “sem dúvida”, uma das principais causas da crise da Petrobras é a “inexplicáv­el manutenção da defasagem de preços da gasolina e do diesel pelo conselho de administra­ção nos anos de 2013 e 2014”. OUTRO LADO A Folha procurou os nove acusados pela Procurador­ia. Luciano Coutinho e Jorge Gerdau Johanpette­r disseram que não iriam comentar o assunto, e os demais não respondera­m. (NICOLA PAMPLONA) NATÁLIA PORTINARI,

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