Conselho adia votação sobre base curricular

Documento tramita em urgência, e Ministério da Educação pressiona por decisão em 2017

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quinta (7) regime de urgência para a tramitação da resolução que institui a Base Nacional Comum Curricular, mas adiou a votação após pedido de vista. Com isso, deve ser marcada nova reunião, em caráter extraordinário, para a próxima semana. A votação, porém, não tem prazo para acontecer e pode ficar para 2018, uma vez que ainda não foi iniciada a fase de debates.

O MEC (Ministério da Educação), no entanto, tem pressa para a aprovação da resolução, e deve pressionar os conselheiros para que ela aconteça ainda este ano.

A norma vai prever o que escolas públicas e privadas devem ensinar a cada ano da educação básica (da creche ao ensino médio). Ela vai orientar escolas na elaboração de currículos e a produção de livros didáticos. O texto atual trata da educação infantil até o ensino fundamental. A parte do ensino médio foi congelada pelo MEC.

Os textos apresentados pelos relatores Joaquim Soares Neto e José Francisco Soares deixam de fora menções a gênero e orientação sexual. A previsão é que o CNE apresente, depois, documento à parte com normas sobre o assunto.

“A gente entendeu que o termo específico na base não seria suficiente para abarcar a complexidade do tema”, afirmou o presidente do colegiado, Eduardo Deschamps.

Como a Folha revelou, foram suprimidos ao menos dez trechos sobre gênero do texto final remetido pelo ministério ao CNE. Se aprovada a resolução, a revisão dos currículos poderá ser feita até 2020.