Reino Unido cede à UE e destrava ‘brexit’
Theresa May aceita pagar até R$ 220 bilhões pelo ‘divórcio’ do bloco e se compromete a não erguer fronteira entre Irlandas
Governo britânico vai continuar contribuindo para o orçamento da Europa; próxima etapa é fechar acordo comercial
União Europeia e Reino Unido entraram em acordo nesta sexta-feira (8) para avançar as negociações sobre a saída britânica do bloco, após uma série de concessões da primeira-ministra Theresa May, incluindo a promessa de não levantar uma fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte.
Com as propostas de May, o bloco econômico agora está disposto a discutir um acordo comercial para o dia em que o Reino Unido deixálo —a separação é chamada de “brexit” e está prevista para março de 2019.
Essa segunda etapa deve ser aprovada durante uma cúpula europeia a ser realizada no próximo dia 14 e começar de fato após fevereiro de 2018.
O anúncio do avanço nas negociações foi feito no dia em que o prazo se esgotava, quando o governo britânico já segurava a respiração.
A primeira-ministra voou de madrugada para Bruxelas a fim de fazer o anúncio ao lado do líder da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. A Comissão é o braço executivo do bloco.
As negociações de um acordo comercial são cruciais para a permanência de May no cargo. Ela já perdeu a maioria parlamentar nas eleições deste ano e amarga índices crescentes de desaprovação, turbinados pela percepção de que não conseguiu nenhum avanço para o “brexit”.
Ao longo dos últimos meses, à mesa de conversas com a Europa, teve de abrir mão de quase todas as suas exigências. Para conseguir negociar o acordo comercial, May propôs uma série de concessões. Além da questão fronteiriça com a Irlanda, ela garantiu que os cidadãos europeus residentes no Reino Unido terão o direito de permanecer ali.
Seu governo também continuará a contribuir para o orçamento europeu em 2019 e 2020 e pagará a conta do divórcio, hoje estimada em algo entre R$ 170 bilhões e R$ 220 bilhões.
Os avanços de sexta-feira foram celebrados pelo governo britânico, mas diferentes atores lembraram o Reino Unido de que as negociações serão ainda mais complicadas durante os próximos meses. “Sabemos que se separar é difícil e construir uma nova relação é ainda mais duro”, disse Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu.
Deverá haver um período de transição de dois anos após o “brexit”, durante o qual o Reino Unido permanecerá no mercado comum, mas deixará as instituições europeias e perderá o direito ao voto nas decisões conjuntas. IRLANDA Uma das concessões mais significativas de May foi a promessa de que não haverá uma fronteira rígida —ou seja, o controle de bens e passaportes— entre a Irlanda e a Irlanda do Norte.
A Irlanda é membro da União Europeia, enquanto a Irlanda do Norte é um território britânico. O separatismo na região deixou 3.600 mortos durante três décadas e só foi apaziguado pelo processo de paz de 1998, que prometia a livre passagem entre os países.
Após as ofertas de May, o premiê irlandês, Leo Varadkar, disse que será seu “amigo mais próximo” durante as negociações do “brexit” —depois de admitir que as relações entre os países haviam ficado estremecidas após o anúncio da separação vindoura.
Ainda não está claro, no entanto, como May irá cumprir sua promessa. Ela garante que a Irlanda do Norte irá abandonar a União Europeia com o Reino Unido, e portanto estará fora do mercado comum europeu. O Reino Unido promete que não haverá fronteira rígida entre Irlanda e Irlanda do Norte. Londres tampouco irá criar controles de passagem entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido. Não está claro como isso será feito
Direitos
Cidadãos europeus no Reino Unido poderão permanecer no país, assim como os britânicos na UE. Disputas continuarão a ser resolvidas por tribunais europeus durante oito anos após o “brexit”
Conta
O Reino Unido pagará a conta do divórcio, estimada entre R$ 170 bi e R$ 220 bi. O Reino Unido continuará a contribuir para o orçamento europeu em 2019 e 2020
Irlanda e Irlanda do Norte terão acordos comerciais diferentes com o bloco, o que em tese exigiria uma fronteira entre os países.
Além do desafio de lidar com os 500 quilômetros de fronteira sem instituir nesse perímetro controles de passaportes e de bens, May terá de enfrentar as exigências de outras regiões britânicas, atentas aos acordos oferecidos aos irlandeses.
A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, disse na sexta-feira que “qualquer arranjo especial para a Irlanda do Norte precisa estar disponível também às outras nações britânicas”.
Assim como a Irlanda do Norte, a Escócia é parte do Reino Unido, mas com alguma autonomia. No referendo de 2016, o país votou majoritariamente pela permanência na União Europeia.