Brasil passa a ter o 3º maior número de presos do mundo
População carcerária cresceu 4%, vagas caíram 1% e superlotação aumentou
Com 699 mil detentos, país ultrapassou a Rússia e perde apenas para os EUA e a China, segundo levantamento
O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo, segundo dados divulgados nesta sexta (8) pelo Ministério da Justiça.
Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 646 mil russos. Só perdemos para os EUA (2,1 milhões) e para a China (1,6 milhão).
Entre os quatro países com maiores populações carcerárias, também temos a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando passamos os chineses (119).
O índice é mais baixo que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995.
Os dados são do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), que é feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) desde 2004. Neste ano, o estudo foi elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A coleta foi realizada por meio de um formulário digital, preenchido pelos gestores dos estabelecimentos prisionais dos Estados.
O censo de dezembro de 2014 era o mais atual até esta sexta-feira, quando o órgão lançou as informações de dezembro de 2015 e junho de 2016, colhidas de maneira simultânea no ano passado. MAIS SUPERLOTAÇÃO O levantamento mais recente indica que o número de vagas no sistema prisional brasileiro diminuiu, na contramão da população carcerária, que só cresce.
Foram registradas 3.152 vagas a menos (uma diminuição de 0,8%) e 28.094 presos a mais (alta de 4%) no primeiro semestre de 2016, com relação ao fim de 2015.
Com isso, a taxa de ocupação nas prisões saltou de 188% para 197% no período —ou seja, há dois presos para cada vaga em presídios no Brasil. Na prática, nove em cada dez detentos vivem em unidades superlotadas.
Uma resolução do Ministério da Justiça de novembro do ano passado recomenda que o limite da superlotação seja, no máximo, de 137,5%, mas todos os Estados ultrapassam esse índice.
“O Depen é responsável por fazer inspeções e verificações nas unidades prisionais. Não há uma punição do Depen [aos Estados que descumprem a resolução], mas há uma sentença recente do Distrito Federal no sentido de indenizar pessoas que tiveram seus direitos subtraídos”, afirmou o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida, durante a apresentação dos dados nesta sexta.