Caçar reitor virou um hobby exibicionista
Com o estrépito costumeiro, a Polícia Federal varejou a cúpula da Universidade Federal de Minas Gerais. Cumprindo mandados de condução coercitiva, detiveram o reitor Jaime Artur Ramirez, a vice-reitora, duas ex-vice-reitoras e o presidente da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa. A iniciativa relaciona-se com uma investigação que corre em sigilo. Corre em sigilo, mas um delegado teve a bondade de informar que ela se relaciona com a malversação de algo como R$ 19 milhões na construção de um Memorial da Anistia e de pesquisas relacionadas com o estudo dos crimes praticados durante a ditadura.
Levados à sede da Polícia Federal, os professores depuseram e foram libertados, com a imprensa na porta para entrevistá-los e fotografálos na condição de suspeitos.
Os professores viram-se expostos, mas não se apresentou qualquer acusação específica contra eles. Tipo “A” é acusado disso, “B” é acusado daquilo. Não custa lembrar que o reitor da Federal de Santa Catarina estaria envolvido num desvio de R$ 80 milhões. Ele não fora ouvido e não era acusado de ter desviado um só centavo, nem o desvio teria sido de R$ 80 milhões, pois esse era o valor de todo um programa plurianual. Luis Carlos Cancellier matou-se.
Os professores mineiros não foram mandados à carceragem nem proibidos de entrar na universidade, como aconteceu em Florianópolis. Conduzidos à Polícia Federal, lustraram o espetáculo, mas foram para casa. Ficam as seguintes questões:
A lei diz que a condução coercitiva é necessária para levar à delegacia a pessoa que não atendeu a uma intimação. Houve intimação? Nem pensar.
Qual a lógica de conduzir uma pessoa à delegacia, com a publicidade produzida pela autoridade coatora, em cima de um inquérito que corre em sigilo? Voltandose ao episódio de Santa Catarina, passaram-se dois meses e as autoridades ainda não produziram uma só acusação documentada. Tomara que o façam, porque na operação de outubro foram mobilizados mais de cem policiais.
Se alguém acha que esse tipo de espetáculo doura a imagem dos policiais, procuradores e juízes que investigam ladroeiras, deve suspeitar que se dá o contrário: “O resultado será absolutamente negativo”. CORAÇÃO DO JUIZ Caiu na burocracia do INSS o caso de uma menina, portadora de lesão cerebral, que vivia com a mãe, sob a guarda da avó. A senhora, idosa, sustentava a família com a pensão que recebia depois da morte do marido. Em vida, ela quis assegurar o futuro da criança e requereu sua guarda para transmitir-lhe a pensão. A senhora morreu antes que o processo chegasse a um desfecho e o benefício da menina foi negado.
Um advogado resolveu lutar pelo caso e, mesmo tendo perdido na segunda instância, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Lá a jurisprudência não admite o pedido de guarda formulado por avós para efeitos previdenciários. (Num caso semelhante, faz tempo, o general Emílio Garrastazu Médici adotou uma neta, mas deixa pra lá.)
O processo foi para a mão do ministro Luis Felipe Salomão e ele virou o jogo: “Em momento algum ficou evidenciado que o objetivo único da recorrente seria, repita-se, pura e simplesmente, garantir o recebimento de benefício previdenciário pela neta, mas, acima de tudo, o escopo perseguido era a segurança de sustento para que a menor, com necessidades especiais, tivesse condições dignas de vida e sobrevivência”.
Salomão foi acompanhado por todos os outros ministros da Quarta Turma do STJ e a menina receberá o benefício.
A fúria carcerária da PF resultou num suicídio em Santa Catarina, agora foi a vez da Federal de Minas
VISIONÁRIO De um visionário, olhando para a geleia da sucessão presidencial:
“Sonhei com o novo presidente, mas não consegui reconhecêlo. Deu para ver o Armínio Fraga no Ministério da Fazenda e o Pedro Parente na chefia da Casa Civil, sendo que ele, ao assumir, colocou um par de algemas sobre a sua mesa de despachos”.