Mulher de Moro conta com ajuda do juiz para projetar trabalho a favor de Apaes
Advogada, que trabalha para federação nacional de entidades, apresentou projeto de lei sobre fundo de reserva para atender associações em situações de emergência
Duas conhecidas personalidades do Paraná se uniram no início do ano para apresentar um projeto de lei no Senado: o senador Álvaro Dias, pré-candidato à Presidência pelo Podemos, e a advogada Rosângela Wolff Moro, mulher do juiz Sergio Moro.
O PL 22/2017 trata da criação de um “fundo de reserva” nas parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, “a ser utilizado para atender a situações emergenciais, imprevistas ou imprevisíveis”.
O projeto foi protocolado a pedido de representantes das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), entre eles Rosângela, procuradora jurídica da Fenapaes (Federação Nacional das Associações). Eles afirmam que atrasos nos repasses têm prejudicado a saúde financeira das instituições.
A matéria está pronta para ser votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, após posicionamento favorável do relator.
As Apaes são entidades civis que têm como missão a defesa dos direitos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, por meio, por exemplo, de educação especializada. Procuradora da Fenapaes desde 2013, Rosângela foi convidada pela ONU a discursar sobre as associações em 2016.
A advogada defende causas da entidade em 33 dos 49 processos vinculados ao seu registro na OAB, na Justiça Federal do Paraná.
Nas redes sociais de Rosângela, não faltam menções à atuação no terceiro setor. Em foto publicada no dia 13 de outubro, ela mostra um crachá com seu nome em conferência da INPDA (Aliança Internacional para a Doença de Niemann-Pick), realizada em Toronto, no Canadá.
“Love my job! Cause my job show me very special and nice persons [amo meu trabalho! Porque meu trabalho me mostra pessoas muito especiais e gentis]”, diz a legenda.
Por vezes, Rosângela conta com a ajuda de Moro para alavancar o trabalho nas Apaes. Em postagem de 18 de setembro, a advogada afirma que o marido arrecada dinheiro para projeto da associação.
“Na foto, com mamy de Moro, inauguração da instalação das placas fotovoltaicas na APAE @Maringá. Palestra de Moro arrecada $$ para esse projeto. Podem falar mal mas aqui ninguém rouba, aqui fazemos o bem!”
As Apaes, entretanto, são alvos de contestações de defensores da educação inclusiva. Críticos questionam o financiamento público destas instituições privadas e argumentam que são negligenciados os investimentos na preparação das escolas públicas para receber alunos com deficiência. FINANCIAMENTO As associações são financiadas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio do programa Dinheiro Direto na Escola), além de doações.
“A Fenapaes vem sendo um grande empecilho para a inclusão”, afirma a procuradora regional Eugênia Gonzaga. “É uma entidade que contrata sem concurso público, que compra sem licitação.”
A procuradora ressalta o que enxerga como a necessidade de que todas as crianças convivam no mesmo espaço educacional e chama a atenção para a precariedade do sistema público de ensino.
Procurada, Rosângela Moro não quis falar sobre o tema.