Privado de 70 mil metros quadrados, na região do ABC.

Manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) desocuparam na noite de sexta (8) o edifíciosede da Secretaria de Habitação do Estado de SP, no centro da capital. O movimento mantinha a ocupação havia dois dias, em ato pacífico e sem registro de tumulto, de acordo com a Polícia Militar.

O objetivo do protesto era impedir uma reintegração de posse determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em terreno ocupado há pouco mais de três meses pelos sem-teto em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

Na sexta-feira, o secretário da pasta, Rodrigo Garcia, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), havia anunciado que as negociações só voltariam a acontecer após “a desocupação completa do edifíciosede da instituição”.

Segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do movimento, a desocupação ocorreu porque houve um avanço na “construção de um acordo”. O governo afirmou que o diálogo será retomado.

De acordo com Josué Rocha, um dos coordenadores do MTST, os representantes da Secretaria de Habitação não ofereceram até agora alternativas concretas às 7.000 famílias que estão no terreno OCUPAÇÃO No último dia 2 de outubro, o Tribunal de Justiça autorizou a reintegração de posse do terreno após uma negociação entre poder público, proprietário e sem teto. A área passou ao longo desse período de 500 para cerca de 7.000 famílias, segundo o MTST.

O terreno pertence à construtora MZM. A empresa afirma que, como “legítima proprietária do terreno desde 2008 e tendo seus direitos resguardados sobre sua propriedade, aguarda que a lei e a ordem judicial que determinou a reintegração de posse sejam cumpridas de forma pacífica garantindo a ordem e a segurança de todos”.

Ainda no Tribunal de Justiça, em 15 de setembro, o relator do processo, desembargador Correia Lima, havia suspendido a reintegração imediata da área.

Pela decisão de outubro, segundo o tribunal, antes da reintegração terá de ser feita uma intervenção prévia de um grupo que existe desde 2014 no TJ e serve para mediação de conflitos. O objetivo é tentar uma conciliação entre as partes ou amenização de desgaste desse tipo de ordem judicial aos afetados.

Participam do grupo representantes das partes e também das administrações federal, estadual e municipal, para que, por exemplo, sejam apresentados encaminhamentos de sem-teto a programas habitacionais.