A OMC e os caminhos do comércio
A organização exerce papel central na economia; no pós-crise de 2008, apesar da tentação, não houve multiplicação de barreiras
Acontece nestes dias, em Buenos Aires, a 11ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio). É a primeira vez que a América do Sul sedia esse encontro, realizado a cada dois anos. Ministros responsáveis por comércio de todo o mundo estão reunidos para discutir a situação do comércio global, tomar decisões sobre temas de interesse comum e discutir o trabalho futuro da organização.
A OMC exerce um papel central na economia global. Isso ficou claro, por exemplo, no pós-crise de 2008. Apesar da evidente tentação, não houve uma multiplicação descontrolada de barreiras comerciais.
As regras comuns, acordadas no âmbito da OMC, evitaram a escalada protecionista que muitos temiam. O cenário da década de 1930 foi evitado. Menos de 5% das importações mundiais foram afetadas por barreiras comerciais desde o início da crise. O sistema atua, assim, como um garante das relações econômicas globais, especialmente em tempos de incertezas. Sem ele, certamente estaríamos em uma situação muito pior.
Por isso, é fundamental preservar e fortalecer o sistema. Esse trabalho não é fácil, mas conquistas recentes mostram que é possível. Nos últimos anos, a OMC obteve resultados importantes, com as maiores reformas desde sua criação.
Em 2013, os membros da OMC concluíram o Acordo de Facilitação de Comércio, que reduz custos desnecessários e harmoniza práticas aduaneiras em todo o mundo. Este ano, depois da aprovação legislativa em várias partes do mundo, esse acordo histórico entrou em vigor. Reformas estão sendo agora implementadas em todos os membros da OMC, inclusive no Brasil.
Outra conquista importante, inclusive para o agronegócio brasileiro, foi a proibição dos subsídios às exportações agrícolas. Agora, países naturalmente competitivos como o Brasil atuam em campo mais nivelado, embora ainda tenhamos que avançar mais na redução de distorções na área agrícola. Em muitas outras áreas também tivemos progresso, e a OMC está encontrando maneiras mais flexíveis e criativas para avançar.
De fato, nos últimos anos, tem crescido muito o interesse na OMC como plataforma negociadora. Em vários assuntos, muitas propostas novas foram apresentadas. Na área agrícola, os membros estão discutindo temas como segurança alimentar, limites para subsídios domésticos e maior transparência na adoção de restrições às exportações.
Na agenda de serviços, discutese, por exemplo, como simplificar e dar mais transparência a processos domésticos de concessão de licenças e autorizações por parte dos governos. Os membros também negociam regras para limitar subsídios para a pesca desregulamentada, que contribui para o esgotamento de estoques pesqueiros, um tema de importância econômica e também ambiental.
Vários países também estão interessados em discutir como promover o comércio eletrônico, como facilitar investimentos e como fazer com que mais pequenas e médias empresas participem do comércio internacional. Todos esses temas estarão sobre a mesa no encontro em Buenos Aires.
Essa atividade toda pôs a OMC de volta ao radar global. Mais do que nunca, o setor privado está interessado na organização. Pela primeira vez, acontece nesta terça-feira (12), em paralelo ao encontro dos ministros, um fórum empresarial, que permitirá ao setor privado expressar seus interesses e prioridades diretamente aos tomadores de decisão. Diversas empresas brasileiras também participam.
Essa dinâmica precisa continuar, em Buenos Aires e no futuro. Colheremos nos próximos dias os resultados que estiverem ao nosso alcance e prepararemos o terreno para mais avanços. A OMC continuará sua jornada. ROBERTO AZEVÊDO,
Acredito que o artigo “O legado tucano em São Paulo”, de Floriano Pesaro (“Tendências/ Debates”, 10/12), constitui uma importante bússola, tanto sobre o que o PSDB fez em São Paulo desde Covas como sobre o próprio autor. Parece que o senhor Pesaro se credencia cada vez mais como candidato do governo à sucessão de Geraldo Alckmin, acertando o PSDB em renovar as lideranças em meio à atual crise em que vivemos. Mais do mesmo não dá mais.
LEANDRO CONSENTINO
Como a tentativa de passar a perna em seu padrinho não funcionou por causa de suas trapalhadas sucessivas e da falta de um plano de governo, João Doria está desesperado e luta para conseguir a indicação para concorrer ao governo de São Paulo —ou a qualquer coisa que o livre da prefeitura. Caiu a ficha de que administrar uma cidade desse porte é imensamente mais complexo do que presidir o Lide ou comandar um reality show.
PAULO BITTAR,
Lula Há equívocos no artigo “Qual Lula?”, de Celso Rocha de Barros (“Poder”, 11/12). Lula sempre combateu a corrupção. Seu governo fortaleceu a PF, respeitou a autonomia do Ministério Público, propôs e sancionou a maioria das leis que sustentaram a Lava Jato. Ele critica é a destruição de cadeias produtivas, o desvio da operação para a busca de manchetes e a atuação política de agentes públicos. O autor acerta ao dizer que a política precisa ser normalizada, mas isso não depende de “moderação” de Lula. Radical é o desmonte dos direitos trabalhistas. Normalização se fará com eleições livres .
JOSÉ CHRISPINIANO,
A reportagem “Cotista tem nota boa, mas cai em exatas” (“Cotidiano”, 10/12) mostra que cotistas atingem desempenho comparável a não cotistas. O Banco Mundial sugere cobrar pelo ensino nas universidades públicas, cujo objetivo é dar à sociedade o melhor profissional possível para servi-la. Em 6/12, o reitor da UFMG foi conduzido coercivamente para depor na PF, manchando estrategicamente a imagem da universidade pública, enfraquecendo-a em um momento em que se busca torná-la paga. HANI CAMILLE YEHIA, Energia nuclear Brilhante e imperdível contribuição do grande cientista brasileiro Sergio Rezende esclarecendo sobre as verdadeiras razões da perseguição internacional aos dois grandes líderes do desenvolvimento tecnológico do Brasil na área de energia nuclear, os almirantes Álvaro Alberto da Mota e Silva e Othon Luiz Pinheiro da Silva (“O almirante e a bomba atômica”, “Tendências/Debates”, 6/12) .
SÉRGIO MASCARENHAS,
Colunistas Oportuna e de leitura obrigatória a coluna de Hélio Schwartsman (“Cuidado com os checkups”, “Opinião”, 10/12), principalmente por professores de medicina. Alerta com propriedade sobre os check-ups, que geram na maioria das vezes procedimentos desnecessários. Salientaria apenas que dentre os exames de imagem em indivíduos assintomáticos, apenas a mamografia em mulheres acima de 35 anos e a colonoscopia em homens acima de 50 anos podem aumentar a sobrevida dos mesmos.
FAUSTO FERES,
Sinônimo de notícia de confiança a coluna de Hélio Schwartsman em que cita a revisão sistemática da rede Cochrane sobre os check-ups médicos. É isso que buscamos, credibilidade.
ÉRICO PAMPADO DI SANTIS,