Ministra do PSDB queria retroativos de mais de R$ 300 mil
Luislinda Valois, que comparou desconto em salário ao trabalho escravo, desistiu de buscar aval para furar teto
Sob pressão para deixar o cargo, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, do PSDB, solicitou em outubro ao presidente Michel Temer (PMDB) o pagamento, pelos cofres públicos, de ressarcimentos de mais de R$ 300 mil.
O valor retroativo seria a soma da quantia que foi abatida pelo teto constitucional do acumulado do vencimento integral recebido pela tucana no cargo no governo com a aposentadoria de desembargadora pela Bahia.
Segundo a íntegra do pedi- do, obtida nesta segunda (11) pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, a ministra alegou que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida “se assemelha a trabalho escravo.
“[A situação] está criando distorções inaceitáveis pelo nosso ordenamento jurídico, porque está a requerente [ministra] a receber tratamento absolutamente desigual ao oferecido a outros servidores em situação semelhante em termos de execução de serviço prestado à administração pública”, disse ela no pedido.
O montante requerido pela ministra se referia aos recursos que foram abatidos de julho de 2016 a fevereiro de 2017, quando ela exerceu o cargo de secretária de promoção da igualdade racial, e de fevereiro a outubro deste ano, quando já era ministra.
A aposentadoria bruta da ministra é de R$ 30.471,10 e o teto constitucional é de R$ 33.700, valor do salário bruto dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
No período em que foi secretária, portanto, com um vencimento bruto de R$ 15,8 mil, ela sofria um abate mensal de R$ 12,6 mil devido ao teto, o que corresponde a um montante no período de R$ 88,2 mil.
Como ministra, o salário bruto dela é de R$ 30,9 mil. Somados aos R$ 30,5 mil que recebe de aposentadoria, o valor ultrapassava em R$ 27,6 mil o teto e, por isso, foi abatido. Por todo o período como ministra, ele teve o salário reduzido em R$ 221 mil.
A soma dos dois montantes chega a mais de R$ 300 mil, sem incluir “as devidas atualizações e correções”, que também haviam sido requeridas pela ministra.
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da ministra reiterou que ela desistiu em novembro do pedido para acumular o salário do cargo que ocupa com a aposentadoria de desembargadora.
Com o desgaste da ministra, o presidente discute nomes para substituí-la. Ela deve deixar o cargo até o final do ano.
O peemedebista quer indicar alguém que tenha o respaldo da bancada feminina, na perspectiva de garantir votos para a reforma previdenciária. Ele deve se reunir na próxima semana com deputadas da bancada para discutir opções.
No Palácio do Planalto, são citados como possibilidades para o cargo os nomes de Soraya Santos (PMDB-RJ), Rosângela Gomes (PRB-RJ) e Tia Eron (PRB-BA). DE LISBOA - O Ministério Público de Portugal abriu investigação sobre uma suposta rede de tráfico internacional de crianças que seria articulada pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Uma série de reportagens do canal TVI, líder de audiência em Portugal, acusa a igreja e a família de seu líder, o bispo Edir Macedo, de tráfico internacional de crianças.
Segundo a emissora portuguesa, dois dos netos do fundador da Universal teriam saído irregularmente de Portugal para serem adotados no Brasil.
A instituição nega as acusações, classifica o material de “campanha difamatória, mentirosa” e acusa um ex-colaborador de estar por trás das denúncias. A Universal chegou a Portugal em 1989 e hoje tem mais de 120 igrejas no país.