Argentina aprova reforma da previdência
Após protestos que deixaram 162 feridos e 61 detidos, deputados passam pacote que altera cálculo de reajuste
Com ajuste, governo Macri visa economizar cerca de R$ 11 bi em 2018; panelaços eclodem na capital
A Câmara dos Deputados argentina aprovou na madrugada desta terça-feira (19) o projeto de lei da Previdência, após uma sessão de mais de 12 horas com diversos incidentes do lado de fora do edifício do Congresso.
Além da violência entre manifestantes e as forças de segurança, houve panelaço em vários bairros de Buenos Aires. Em alguns, como Palermo e Centro, houve concentração de pessoas batendo panelas até por volta da 1h da manhã.
A coalizão Mudemos, junto a partidos aliados, conseguiu 128 votos a favor; houve 116 votos contra e apenas duas abstenções. Como o texto já havia passado pelo Senado, agora volta a essa casa apenas para aprovar modificações e votar pequenas mudanças. Na prática, a lei já está aprovada.
A reforma muda o cálculo de aposentadorias, de pensões e da Quota Universal por Filho —um programa de assistência social parecido com o bolsa-família criado durante o kirchnerismo (2003-15).
Antes, esse cálculo era reajustado a cada semestre, usando vários índices, entre eles a evolução dos salários e a arrecadação tributária.
Agora, passa a ser usado apenas o índice de inflação com reajuste trimestral. Com a nova lei, o governo pretende poupar 60 bilhões de pesos (cerca de R$ 11,2 bilhões, ou 5% do total gasto com a previdência no país) em 2018.
Para ter sucesso, o presidente Mauricio Macri realizou conversas com os governadores provinciais aliados ao governo para que convencessem suas bancadas no Congresso. Uma tentativa de aprovar a lei na semana passada acabou frustrada pela violência do lado de fora e de discussões no plenário.
O presidente da Câmara, Emílio Monzó, transferiu a sessão para segunda (18). A violência, porém, se repetiu. FERIDOS No começo da manhã desta terça, segundo dados oficiais, havia 162 feridos, entre eles 88 policiais, e 61 pessoas detidas. Essas pessoas foram soltas no fim da tarde.
Por volta das 23h de segunda (0h em Brasília), começou a ouvir-se, em vários bairros, o barulho de panelas. O famoso “cacerolazo” se espalhava pela capital. Ainda por volta desse horário, uma pequena multidão se juntou na avenida 9 de Julho e dali caminhou até diante do Congresso, batendo panelas.
A essa hora, já não eram as organizações de trabalhadores ou sindicatos, que tinham se dispersado devido às ações das forças de segurança, mas cidadãos comuns.
“Não acredito que isso esteja acontecendo. E nós confiamos neles”, dizia Juan Neri, que afirmou ter votado nos legisladores do Mudemos, de Macri, e se diz decepcionado. “Vivemos das aposentadorias minha e da minha mulher. Agora ambas vão diminuir e vamos ter de pedir ajuda aos nossos filhos.”
Num café perto do Congresso, pessoas atentas ouviam os longos discursos dos deputados. “Eles falam contra, fazem mil ressalvas, mas no fim, aprovam. Usam o espaço que têm para fazerem propaganda de si mesmos, e depois votam a favor, como manda o governo”, dizia o dono de um estabelecimento que deixara as portas fechadas durante o dia, por causa das manifestações, e reabrira às 23h, porque seus clientes queriam ver a votação.