Arrecadação sobe 9,5% e tem melhor novembro em 3 anos

PIS/Cofins e IPI lideram altas do período; no acumulado em 11 meses, receitas com tributos têm aumento de 0,1%

Recolhimento de instituições financeiras voltou a ter contração após registrar alta por dois meses seguidos

A arrecadação federal somou R$ 115 bilhões no mês passado, um crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período de 2016 e o melhor desempenho para meses de novembro desde 2014.

No acumulado do ano, a alta nas receitas é de 0,13% em relação aos primeiros 11 meses do ano passado, sempre em termos reais (descontada a inflação do período).

A melhora da arrecadação é um reflexo do fim da recessão. A economia acumula alta de 0,6% nos nove primeiros meses deste ano, e o indicador de atividade medido pelo Banco Central mostrou que o resultado de outubro também teve crescimento.

As receitas que mais cresceram em novembro foram as com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com alta de 15% na comparação com o mesmo período de 2016, PIS/Cofins, com crescimento de 14,1%, e Imposto de Importação, que subiu 13,4%.

“Quando olhamos os indicadores macroeconômicos de novembro, como produção industrial, venda de bens, massa salarial e valor em dólar das importações, todos cresceram”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

A arrecadação com o novo Refis somou R$ 5,5 bilhões no mês passado.

Já a receita com IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) caiu 12,9%.

A queda foi puxada pelas entidades financeiras, caso em que o recolhimento por estimativa (quando o contribuinte estima o resultado futuro e o imposto pago mensalmente é calculado com base nesse valor) teve queda de 41,3%. Os demais setores registraram alta de 14%.

Para Malaquias, a contração pode ser explicada por vários fatores, como desvio de comportamento dos contribuintes, interpretação incorreta da lei, cálculos de provisões que não batem com os do fisco e comportamento da carteira de crédito.

A Receita iniciou uma fiscalização dos bancos no início do segundo semestre do ano para apurar se as grandes instituições financeiras estão praticando planeja- mento tributário abusivo.

Após registrar alta por dois meses (agosto e setembro), o recolhimento por estimativa das entidades financeiras voltou a cair a partir de outubro.

Planejamento tributário é uma estratégia não necessariamente ilegal praticada, em geral, por grandes empresas para reduzir o recolhimento de tributos.