Currículo escolar nacional passa a valer em dois anos

Norma do governo prevê o que será ensinado a cada ano da educação básica

O Ministério da Educação homologou ontem a chamada Base Nacional Comum Curricular. Discutida ao longo de três anos, ela prevê o que escolas públicas e privadas devem ensinar a cada ano da educação básica (crianças e jovens de 0 a 14 anos).

A norma vai basear a elaboração dos currículos escolares e terá impacto também na produção de livros.

O sistema educacional tem até 2020 para se adequar. A discussão sobre o ensino médio, principal gargalo, será objeto de outra proposta.

A base é dividida em cinco áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso. Alvo de polêmica, as menções a gênero e orientação sexual foram retiradas do texto.

Durante evento de homologação, o ministro Mendonça Filho (DEM) anunciou que o governo vai liberar R$ 100 milhões em 2018 para apoiar a implantação da base.

O ministério terá de colaborar com os Estados. Eles terão de coordenar o alcance da base aos municípios e a cada sala de aula, com capacitação de professores, coordenadores e diretores.

O parecer da base já prevê uma revisão. Cinco anos após a implementação, em 2025, o país deve voltar a discutir seu conteúdo.

A gestão Michel Temer (MDB) manobrou para homologar o projeto neste ano. A ação pode beneficiar Mendonça Filho, que deve deixar o cargo em abril para se candidatar às eleições de 2018 em Pernambuco.