Governo Alckmin se diz vítima de cartéis

Procuradoria-Geral do Estado quer processar empreiteiras e pedir o ressarcimento por suposto prejuízo financeiro

Empresas denunciaram formação de conluios e colaboração de agentes públicos para orientar licitações em São Paulo

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) irá processar as empreiteiras que revelaram um cartel para dividir as obras no Estado de São Paulo, pedindo o ressarcimento integral de supostos prejuízos financeiros. Não há prazo para essa ação, e o valor da indenização ainda será avaliado pelo governo, informou o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, nesta quarta-feira (20).

A linha de defesa do governo —que argumenta ser vítima do esquema de conluio— foi antecipada pela coluna “Painel”, da Folha. A estratégia é mesma do caso do cartel de trens da Siemens e da Alstom.

Segundo o procurador-geral, há apurações no Ministério Público sobre os danos ao erário, e no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Além disso, a Corregedoria apura responsabilidades disciplinares.

Ele também afirmou que há propostas de acordo negociadas entre Odebrecht e Camargo Corrêa com a Procuradoria do Patrimônio Público. O governo, segundo o procurador-geral, não foi informado dessas negociações, mas diz que há interesse em fechar um acordo, em razão da indenização mais rápida.

“Estão chegando notícias de que a empresas estariam dispostas a pagar R$ 30 milhões, R$ 50 milhões. Mas não sabemos se é muito ou se é pouco ou se eles vão confirmar essa proposta”, afirmou. AGENTES PÚBLICOS No acordo com o Cade, as empresas falaram de agentes públicos que teriam atuado para alterar regras de editais de obras públicas, direcionar licitações, acertar preços e impedir a entrada de estrangeiros fora do suposto cartel.

Questionado sobre o tema, o defensor do Estado afirmou que ninguém será condenado sem provas e que punições disciplinares dependerão do vínculo com o Estado.

As empresas mencionaram ao menos um nome: Paulo Vieira de Souza, o “Paulo Preto”, que teria organizado consórcios e direcionado licitações. Ramos disse que “Paulo Preto nunca foi funcionário [efetivo] da Dersa”, mas ex-diretor de engenharia.

Para o procurador-geral, “o Estado não se confunde com seus agentes, pessoas físicas” e seria impossível saber o que cinco empresas negociavam “intramuros”.

Ramos falou no aprimoramento dos mecanismos de controle e defendeu a internacionalização das licitações, com a participação de grandes empresas estrangeiras diante do que caracterizou como um “setor intensamente cartelizado” no país.

Em nota, a Odebrecht afirmou que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua”.