Currículo é homologado e passa a valer em até 2 anos

Documento prevê o que deve ser ensinado a cada ano da educação básica

Menções a identidade de gênero e orientação sexual foram retiradas; ensino médio será discutido em 2018

Após três anos de discussões, mudanças e milhares de colaborações, o Ministério da Educação homologou nesta quarta (13) a chamada Base Nacional Comum Curricular.

A base prevê o que escolas públicas e privadas devem ensinar a cada ano da educação básica —composta por educação infantil (0 a 5 anos) e ensino fundamental (6 a 14 anos). A discussão sobre o ensino médio, principal gargalo da edução nacional, foi congelada pela governo e será alvo de outra proposta.

A norma vai orientar as redes na elaboração de currículos e impactar na produção de livros didáticos. Elas têm até 2020 para se adequarem.

A discussão sobre o ensino médio, principal gargalo da edução nacional, foi congelada pela governo e será alvo de outra proposta a ser encaminhada até março de 2018.

Hoje, nas escolas, são usadas diretrizes genéricas. A base, um documento de mais de 450 páginas, é dividida em cinco áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso. Menção às expressões de identidade de gênero e orientação sexual foram alvo de polêmica, dividiram educadores e grupos religiosos e acabaram retiradas do texto.

A discussão sobre o documento começou em 2014, com a instituição do Plano Nacional de Educação, que colocou a base como uma das metas. A elaboração oficial teve início em 2015, durante o governo Dilma Rousseff.

Desde lá, a pasta da Educação já teve seis ministros diferentes e o país, dois presidentes (e um processo de impeachment).

A versão mais recente do texto contou com mais de 500 contribuições. De acordo com o Ministério da Educação, 235 documentos foram entregues durante audiências públicas e houve, ainda, o registro de 283 manifestações orais.

O parecer da base já prevê uma revisão. Cinco anos após a implementação, em 2025, o país deve voltar a discutir seu conteúdo. ELEIÇÕES De olho no calendário eleitoral, a gestão Temer manobrou para homologar a base ainda neste ano. O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), deve sair do cargo em abril para se candidatar (é cogitado para a disputa do governo de Pernambuco ou de uma cadeira no Senado).

A Constituição já prevê a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental. Aprovada em 1996, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) também reforçou essa necessidade e, em 2014, o Plano Nacional de Educação colocou a construção do documento como uma das metas.

Uma primeira versão foi conhecida em setembro de 2015, ainda no governo Dilma. Houve uma consulta pública pela internet, que reuniu 12 milhões de mensagens, e análises técnicas, que geraram um segundo texto, discutido em seminários que contaram com a participação de 9.000 professores.

Já sob o governo Michel Temer, a terceira versão (sem o ensino médio) foi entregue ao Conselho Nacional de Educação em abril deste ano para a última fase de análise.

Hoje, as atividades das escolas são fundamentadas sobretudo nos livros do programa federal (que não seguem uma diretriz única, e cada escola escolhe suas coleções) e nas avaliações, como a Prova Brasil (usada no cálculo do Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

A existência de uma base é vista como uma forma de reorganizar essa lógica, ao balizar o trabalho das escolas em conceitos e conteúdos nacionais explicitados. O que combateria, segundo seus defensores, desigualdades entre unidades e redes, além de definir progressões de aprendizado mais coerentes.