Prefeitura divulga regras de novo programa de incentivo à cultura

Pro-Mac pode ajudar novos, setores como design e séries de TV

Nesta quarta-feira (20), o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o secretário de Cultura André Sturm divulgaram as regras da nova legislação municipal para o incentivo à cultura: o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, o Pro-Mac.

Semelhante ao Proac, do governo de Estado, o projeto foi criado em 2013 pelo então vereador Andrea Matarazzo (PSD), à época no PSDB, e propõe que produtores culturais busquem em empresas ou pessoas físicas recursos para produzir projetos. Em troca, os apoiadores podem obter isenção fiscal.

Após quase quatro anos, a lei entrará em vigor no início de 2018. Sturm prevê que até abril os projetos inscritos nos editais do Pro-Mac comecem a ser aprovados.

O teto inicial do Pro-Mac, de R$ 15 milhões, é baixo em comparação ao do Proac, que recebeu em 2017 cerca de R$ 100 milhões.

O programa funcionará como política de incentivo fiscal, ou seja, uma empresa ou uma pessoa física poderá investir em projetos e, assim, abater impostos municipais, o IPTU e ISS. Os benefícios fiscais de uma empresa contribuinte podem variar de 40% a 100% dos tributos.

A variação da isenção fiscal ocorre devido a três critérios: a exposição da marca, o preço do ingresso dos eventos patrocinados e o orçamento previsto.

Isso significa que quanto mais o projeto custar ou quanto mais quiser divulgar a marca, menor será a isenção fiscal.

Cada setor cultural terá um teto, diz Sturm. “Quando chegar aos R$ 15 milhões, vou pedir ao Secretario da Fazenda para aumentar.

Doria também sinalizou para um possível aumento desse limite.

“O Brasil se despede do seu último ano de recessão econômica, a partir do ano que vem teremos um crescimento da economia brasileira”, disse o prefeito.

“Não é preciso ser pró-Temer, mas é preciso reconhecer a verdade: o Brasil está crescendo.” HOMENAGEM E ATRASO Homenageado, Andrea Matarazzo, ex-vereador de São Paulo que perdeu para Dória a disputa para se candidatar a prefeito, brincou sobre o projeto que idealizou.

“Eu fiz o projeto porque achei que fosse ser o prefeito (risos), mas está em boas mãos.”

A nova legislação substitui a Lei Mendonça, criada em 1990. O Pro-Mac não alcança áreas específicas, mas a cultura em geral, alcançando, assim, setores culturais antes não beneficiados, como design, séries de TV e espaços culturais independentes.

De acordo com o prefeito, a demora para a regulamentação foi ocasionada por um “boicote” da gestão anterior, de Fernando Haddad (PT ).

Matarazzo também creditou o atraso a Haddad.

“O prefeito anterior sancionou a lei, mas não regulamentou. É sempre aquilo: [aprova] para não ficar mal com a classe artística, mas não implementa a lei de alguém da oposição. Isso pouco importa, o fundamental é que ela saiu”, disse.

Procurada pela reportagem, a gestão anterior preferiu não se manifestar oficialmente sobre o ocorrido.