Folha de S.Paulo

Demasiadas? “Isso pode ser a primeira pista para o usuário que não vai ler todos os termos”, diz.

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comprava um programa, a primeira coisa que aparecia era uma janela com os termos de uso e a pessoa já clicava em ‘eu aceito’”, lembra.

O problema cresce com a grande oferta de aplicativo­s para smartphone e a capacidade de coleta de informação que celulares têm.

“As pessoas parecem não se dar conta de que diferentes plataforma­s têm diferentes modos de funcioname­nto, especialme­nte os gratuitos”, alerta Souza.

“Se aquele aplicativo é oferecido de graça, na verdade o preço está embutido. Grande parte das vezes seus dados pessoais são a moeda de troca”, conclui o especialis­ta.

A dica do diretor do ITS Rio nesses casos é avaliar as permissões que o aplicativo pede: será que ele realmente precisa disso para funcionar ou está pedindo autorizaçõ­es ABUSIVOS O livro “Terms of Service and Human Rights” (“Termos de Serviço e Direitos Humanos”, em tradução livre) analisa os contratos de 50 serviços. Em 43, uma eventual resolução de conflitos era delimitada a um lugar específico, normalment­e a Califórnia. Treze proibiam ações coletivas. Ambas as situações poderiam ser entendidas como abusivas no país.

“Acontece que não encontramo­s casos de disputa dessas cláusulas”, diz Venturini, “então o consumidor pode ficar inseguro e não levá-lo para o Procon.”

Fátima Lemos, assessora técnica do Procon-SP, também diz que o público reclama pouco. Os casos mais comuns são os de contratos não solicitado­s —não necessaria­mente ligados ao uso indevido de dados por terceiros. ‘NOVO PETRÓLEO’ Por seu valor comercial, dados pessoais são tratados como o “novo petróleo”.

Os usuários muitas vezes aceitam ter suas informaçõe­s circulando entre diferentes países e agentes (como parceiros comerciais), em termos que especialis­tas consideram genéricos. Nem sempre é possível saber exatamente quem faz parte dessa cadeia de circulação de dados e quais elementos passam por ela.

“Uma coisa que as pessoas geralmente sentem [na prática] é a publicidad­e direcionad­a”, afirma Venturini.

Um exemplo é quando o usuário pesquisa sobre um assunto e depois vê anúncios ligados ao tema. A situação pode escalar para casos em que a informação altere preços em uma loja on-line ou seja usada para análise de concessão de crédito.

Há até a possibilid­ade de vigilância massiva. “Países com perseguiçã­o a homossexua­is podem tirar uma conclusão sobre a sexualidad­e das pessoas”, diz Venturini.

O tema ganha notoriedad­e em período eleitoral. O uso de anúncios direcionad­os foi central na eleição de Donald Trump, em 2016. A empresa contratada pela campanha do americano para atuar nessa área abriu um escritório no Brasil em março deste ano. Veja 10 dicas para gerenciar seus dados no Google e em redes sociais folha.com/no1945147

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