Demasiadas? “Isso pode ser a primeira pista para o usuário que não vai ler todos os termos”, diz.
comprava um programa, a primeira coisa que aparecia era uma janela com os termos de uso e a pessoa já clicava em ‘eu aceito’”, lembra.
O problema cresce com a grande oferta de aplicativos para smartphone e a capacidade de coleta de informação que celulares têm.
“As pessoas parecem não se dar conta de que diferentes plataformas têm diferentes modos de funcionamento, especialmente os gratuitos”, alerta Souza.
“Se aquele aplicativo é oferecido de graça, na verdade o preço está embutido. Grande parte das vezes seus dados pessoais são a moeda de troca”, conclui o especialista.
A dica do diretor do ITS Rio nesses casos é avaliar as permissões que o aplicativo pede: será que ele realmente precisa disso para funcionar ou está pedindo autorizações ABUSIVOS O livro “Terms of Service and Human Rights” (“Termos de Serviço e Direitos Humanos”, em tradução livre) analisa os contratos de 50 serviços. Em 43, uma eventual resolução de conflitos era delimitada a um lugar específico, normalmente a Califórnia. Treze proibiam ações coletivas. Ambas as situações poderiam ser entendidas como abusivas no país.
“Acontece que não encontramos casos de disputa dessas cláusulas”, diz Venturini, “então o consumidor pode ficar inseguro e não levá-lo para o Procon.”
Fátima Lemos, assessora técnica do Procon-SP, também diz que o público reclama pouco. Os casos mais comuns são os de contratos não solicitados —não necessariamente ligados ao uso indevido de dados por terceiros. ‘NOVO PETRÓLEO’ Por seu valor comercial, dados pessoais são tratados como o “novo petróleo”.
Os usuários muitas vezes aceitam ter suas informações circulando entre diferentes países e agentes (como parceiros comerciais), em termos que especialistas consideram genéricos. Nem sempre é possível saber exatamente quem faz parte dessa cadeia de circulação de dados e quais elementos passam por ela.
“Uma coisa que as pessoas geralmente sentem [na prática] é a publicidade direcionada”, afirma Venturini.
Um exemplo é quando o usuário pesquisa sobre um assunto e depois vê anúncios ligados ao tema. A situação pode escalar para casos em que a informação altere preços em uma loja on-line ou seja usada para análise de concessão de crédito.
Há até a possibilidade de vigilância massiva. “Países com perseguição a homossexuais podem tirar uma conclusão sobre a sexualidade das pessoas”, diz Venturini.
O tema ganha notoriedade em período eleitoral. O uso de anúncios direcionados foi central na eleição de Donald Trump, em 2016. A empresa contratada pela campanha do americano para atuar nessa área abriu um escritório no Brasil em março deste ano. Veja 10 dicas para gerenciar seus dados no Google e em redes sociais folha.com/no1945147