O mal da reforma da Previdência
Não há rombo previdenciário; o fato é que o governo não assume sua responsabilidade pela péssima gestão dos recursos da máquina pública
O rombo na Previdência Social —propagado pelo governo federal— é uma tese amparada no simples desejo de retirar conquistas obtidas em prol dos trabalhadores. E, obviamente, não vamos aceitar isso.
Vários especialistas divergem frontalmente desse argumento, observando, todavia, que em 2016 o governo teve superávit em torno de R$ 70 bilhões dos recursos provenientes da Previdência Social.
Para melhor entendimento, os proventos desta monta são oriundos das nossas contribuições à Previdência Social, da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do Pis-Pasep.
Ou seja, não existe rombo. O fato em questão é que o governo não assume suas responsabilidades para a péssima gestão da máquina pública, que achaca o desenvolvimento do país há tempos.
Você sabia que o governo, em 2016, renunciou exatamente ao montante do superávit mencionado acima para destinação em áreas como saúde e educação, por exemplo? Isso faz parte da chamada Desvinculação de Receita da União (DRU), que está contemplada na Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso. Em vez de o valor integral da Previdência ser usado em benefício dos cidadãos, ele é dissolvido —de forma incorreta— para outras finalidades.
Trata-se do chamado “cobertor curto”, pois o governo utiliza-se de métodos falidos e questionáveis para socorrer banqueiros, empresários e outra pecha de especuladores, dando-lhes amortizações em dívidas milionárias.
Se as dívidas fossem negociadas de forma a reaver os valores integrais, os ressarcimentos seriam destinados em serviços básicos em favor da qualidade de vida dos cidadãos. Não haveria necessidade de remanejamentos via DRU.
Este mesmo governo não enxuga a máquina pública com benesses desnecessárias a parlamentares, em troca de apoio na votação de propostas esdrúxulas, como a reforma da Previdência, que quadruplicam o rombo dos cofres públicos.
Tampouco combate com rigor a sonegação fiscal e muito menos resolve o problema da informalidade no mercado de trabalho, cujos valores, se recolhidos, ajudariam a gerenciar as contas públicas do país. De acordo com cálculos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a sonegação foi responsável pelo descaminho de R$ 453 bilhões em 2016.
Por esse conjunto de motivos é que o Sindmotoristas (Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de São Paulo) é totalmente contrário ao projeto de reforma da Previdência proposto pelo presidente Michel Temer, que nem sequer foi discutido com o movimento sindical.
Aliás, a falta de comunicação do governo com as entidades sindicais, sobretudo os sindicatos (que são a base de representação dos trabalhadores e categorias profissionais), para tratar desta e de outras questões que interferem na vida dos brasileiros mancha a trajetória de seus gestores, que mostram um protecionismo exacerbado dos desejos da bancada patronal no Congresso.
Por isso, afirmo: se o governo colocar a reforma em votação, seja qual for a data, a categoria cruzará os braços em protesto.
O “rombo da Previdência” não é culpa dos trabalhadores, que contribuem anos a fio e só querem usufruir da aposentadoria digna e saudável. Este problema é culpa daqueles engravatados que arrombam os cofres para beneficiar seus asseclas, socorrer banqueiros e empresários e fazer conchavos. E tudo isso sangrando os cidadãos que estão desprovidos de tudo: saúde, educação, habitação, trabalho e futuro! VALDEVAN NOVENTA,
ARLINDO C. NETO
Colunistas Ótima a chamada de capa da Folha desta segunda-feira (25) para a coluna de Celso Rocha de Barros. Certamente, a melhor de fim de ano da imprensa brasileira: “Mesmo sem o ‘P’, MDB é bando de icaretas ilhando o atrimônio úblico”. Só faltou usar no lugar de “bando” a “atota” (patota), do texto original do colunista (“E se não tivesse havido Joesley?”, “Poder”, 25/12).
CARLOS ANTONIO BARROSO MOURÃO
Darei uma caixa de bombom ao leitor da Folha que entendeu alguma coisa do artigo “Terapias imaginárias” (“Opinião”, 25/12) assinado por Marcos André Melo. Sei que escrever de uma forma fácil é muito difícil, mas os articulistas deveriam entender que a função da imprensa é informar e formar uma massa de cultura média, e não se exibir para especialistas.
SALVATORE D’ONOFRIO, PABLO DUARTE CARDOSO
Teatro Oficina Tocante o modo como escreveu Monique Gardenberg (“Silvio Santos vem ai...”, “Tendências/Debates” 24/12). Fico na torcida para que Silvio Santos leia seu texto. Monique Gardenberg, uma pacificadora, pessoa de bem!
VALTER LUIZ DA SILVA
Atenda, querido Silvio Santos, à recomendação de Monique Gardenberg, sua admiradora desde menina, que, em comovente artigo de quem conhece tão bem o valor histórico do Teatro Oficina, conclama-lhe a dar o parque do Bexiga de presente para São Paulo. Você respeitará o conselho dos maiores atores do teatro brasileiro e de João Carlos Martins, que lhe pediu: não manche sua própria história ao insistir em querer construir quatro torres em torno da tão bela obra de Lina Bo Bardi. Faça o entendimento com Doria e Zé Celso.
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY,